Aspectos jurídicos da securitização no Brasil

• Ano de defesa: 2014
• Autor(a) principal: Avelino, Luiz Filipi de Cristofaro
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Negócio jurídico; Operação financeira; Securitização
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-11022015-140625/

Novos instrumentos financeiros e jurídicos surgem com o desenvolvimento da economia. Um desses novos instrumentos é a Securitização. No desenvolvimento deste trabalho buscou-se estudar o instituto da securitização, analisando isoladamente cada um dos negócios jurídicos que forma a securitização, buscando identificar os aspectos jurídicos relevantes que poderiam impactar o resultado final desse processo. Foi feita uma análise de cada um desses negócios jurídicos como se fossem elos de uma corrente, em que a ruptura, por fragilidades jurídicas explicadas neste trabalho, poderia levar os investidores a perdas financeiras. Identificou-se, assim, que o negócio jurídico mais impactante para a toda a cadeia de negócios que forma a securitização é o negócio subjacente, em regra uma operação de crédito que será a base para a emissão de um título. Também se buscou entender se o instituto da securitização, embora formado por diversos negócios jurídicos, poderia ser considerado como um negócio jurídico único. Por fim, a possibilidade de o instituto da securitização ser considerado um negócio jurídico único, somada às possíveis fragilidades jurídicas de um ativo subjacente, resultam na necessidade de profunda avaliação de cada um dos negócios que formam a securitização, com foco no negócio jurídico subjacente.