1
Assuntos:
“...[pt] LITIGIO...”
[pt] A HERANÇA PSÍQUICA NOS TRIBUNAIS: TRANSGERACIONALIDADE NAS FAMÍLIAS EM LITÍGIO
Tese
2
Assuntos:
“...[pt] LITIGIO ESTRATEGICO...”
[pt] A NECROPOLÍTICA MASCULINISTA DAS PRISÕES: UMA ANÁLISE DO LITÍGIO ESTRATÉGICO BRASILEIRO NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
Tese
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Assuntos:
“...Litígio...”
A fronteira enquanto lugar: a identidade transfronteiriça na área litigiosa entre Ceará e Piauí
Tese
5
Assuntos:
“...Litígios...”
A solução consensual de conflitos penais mediante a homologação judicial de acordos de não persecução penal em audiências de custódia
Dissertação
6
7
Assuntos:
“...Litígio territorial...”
As divisas interestaduais brasileiras: uma análise sobre a permanência do litígio territorial entre o Ceará e o Piauí
Tese
8
Assuntos:
“...risco de litígio do auditor...”
Principais assuntos de auditoria: associação com o nível de discricionariedade dos accruals e o risco de litígio
Dissertação
9
Assuntos:
“...Litígios estruturais...”
Medidas estruturais no direito brasileiro: parâmetros para aplicação no controle judicial de políticas públicas
Dissertação
10
Assuntos:
“...Litígios...”
Regularização fundiária urbana (REURB): instrumento de prevenção de litígios, garantia do direito à habitação e fomento à economia local
Dissertação
11
Assuntos:
“...Litígios...”
A pandemia de Covid-19 no Supremo Tribunal Federal : tipos de litígios produzidos nos anos de 2020 e 2021
Dissertação
12
Assuntos:
“...Litígio estratégico...”
Litígio estratégico feminista pelo direito ao aborto legal : enquadramentos discursivos em debate no Supremo Tribunal Federal
Dissertação
13
Assuntos:
“...Litígio estratégico...”
Violência, gênero e mobilização transnacional do direito : casos da experiência brasileira e mexicana
Dissertação
14
Assuntos:
“...Incentivos econômicos ao litígio tributário...”
O litígio tributário como forma de financiamento da atividade econômica
Dissertação
15
Assuntos:
“...Incentivos econômicos ao litígio tributário...”
O litígio tributário como forma de financiamento da atividade econômica
Dissertação
16
Assuntos:
“...Litígio...”
Território, poder e litígio: conflitos territoriais entre Parambu (CE) e Pimenteiras
Dissertação
17
Assuntos:
“...Litígios estruturais...”
Processos estruturantes: procedimento e técnicas processuais adequados à solução de problemas estruturais
Tese
18
Assuntos:
“...Litígio Climático...”
A política climática atravessou a praça? Um panorama da judicialização do clima a partir do meio ambiente no Supremo Tribunal Federal
Dissertação
19
Assuntos:
“...Cultura do Litígio...”
Contribuição da mediação na formação acadêmica dos atores jurídicos – a possibilidade de mudança da cultura do litígio
Dissertação
20
Assuntos:
“...Lítigio internacional...”
Caso Maria da Penha Fernandes: (des)cumprimento das recomendações feitas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos ao Brasil
Dissertação