1
2
Assuntos:
“...Lei da Anistia...”
Supremacia judicial e justiça de transição no Brasil : o caso da Lei da Anistia
Dissertação
3
Assuntos:
“...Lei de Anistia...”
Justiça transicional e lei de anistia: o julgamento do Caso Araguaia pela corte interamericana de direitos humanos
Dissertação
4
Assuntos:
“...Lei de Anistia...”
Justiça transicional e lei de anistia: o julgamento do caso Araguaia pela corte interamericana de direitos humanos.
Dissertação
5
Assuntos:
“...Brasil [Lei da anistia (1979)]...”
Os usos da história e o Supremo Tribunal Federal: a Lei da Anistia em questão
Dissertação
6
Assuntos:
“...Lei da anistia brasileira...”
Justiça de Transição no Brasil e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos : análise do controle de convencionalidade sob a égide do Transconstitucionalismo
Dissertação
7
8
9
Assuntos:
“...Brasil. [Lei da anistia (1979)]...”
A esperança equilibrista : a campanha pela anistia política (1978 - 1979)
Dissertação
10
Assuntos:
“...Lei da anistia...”
Lei de anistia e justiça de transição brasileira: análise da legitimidade de seus instrumentos Jurídicos
Dissertação
11
12
Assuntos:
“...Lei de anistia brasileira...”
O processo de desconstrução da lei de anistia brasileira pela corte interamericana de direitos humanos e a construção da justiça de transição no Brasil
Dissertação
13
Assuntos:
“...Lei de Anistia...”
Defesa dos direitos humanos na Paraíba durante a ditadura militar: da campanha da anistia ao movimento de revisão da Lei nº 6.683/1979
Tese
14
Assuntos:
“...Lei da Anistia...”
O “Caso Araguaia” e o Conflito entre a Justiça de Transição Brasileira E o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos
Dissertação
15
Assuntos:
“...Lei de Anistia...”
Justiça de transição e ministério público: o papel do ministério público federal brasileiro no debate do controle de convencionalidade sobre a lei de anistia
Dissertação
16
Assuntos:
“...Lei de Anistia...”
OPERAÇÃO CONDOR: LEI DE ANISTIA Nº 6.683/79 X TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS.
Dissertação
17
Assuntos:
“...Lei de Anistia...”
A Lei de Anistia e a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Guerrilha do Araguaia
Dissertação
18
Assuntos:
“...Lei de anistia...”
A atuação do STF no reconhecimento dos “crimes de lesa-humanidade” e a justiça de transição
Dissertação
19
Assuntos:
“...lei de anistia; Supremo Tribunal Federal; Corte Interamericana de Direitos Humanos; ADPF 156; caso...”
Análise sobre a aplicabilidade da lei de anistia consoante entendimento do Supremo Tribunal Federal e da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Dissertação
20
Assuntos:
“...Lei de Anistia...”
Direitos Humanos e memórias em disputa no Brasil: uma análise da interpretação do STF sobre a Lei de Anistia (Lei 6.683 de 1979)
Tese