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Assuntos:
“...[pt] DIREITOS POLITICOS...”
[en] REPRESENTATION AND POLITICAL RIGHTS OF WOMEN: BETWEEN PRESENCE AND IDEAS
Tese
2
Assuntos:
“...[pt] DIREITOS POLITICOS...”
[pt] CIDADANIA DISSONANTE: A DIFÍCIL EQUAÇÃO ENTRE OS DIREITOS POLÍTICOS E OS DIREITOS SOCIAIS NO BRASIL CONTEMPORÂNEO
Tese
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Assuntos:
“...Direitos Políticos...”
Uma releitura do inciso III do artigo 15 da Constituição da República de 1988: o direito ao voto do condenado por sentença criminal uma questão de cidadania.
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos políticos - México...”
Direitos políticos e legislação eleitoral no México e Brasil
Tese
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7
Assuntos:
“...Estrangeiros - Direitos políticos...”
Interculturalidade e teoria descolonial: reflexão crítica da participação política do estrangeiro no Brasil
Dissertação
8
Assuntos:
“...Estrangeiros - Direitos políticos...”
A participação política do estrangeiro no Brasil sob o paradigma da dignidade humana
Tese
9
Assuntos:
“...Direitos políticos...”
O cidadão liberto na Constituição Imperial : um jogo enunciativo entre o legal e o real
Tese
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Assuntos:
“...Direitos Políticos...”
Os direitos políticos nas constituições dos países do mercosul à luz do direito internacional dos direitos humanos
Tese
11
Assuntos:
“...Direitos políticos - América do Sul...”
Movimentos feministas e direitos politicos das mulheres : Argentina e Brasil
Tese
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Assuntos:
“...Direitos políticos...”
A incapacidade eleitoral ativa nas hipóteses de suspensão dos direitos políticos previstos na Constituição de 1988 e sua compatibilidade com o Estado de direito democrático
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direitos políticos...”
Impeachment criminal: perda do mandato eletivo por condenação criminal transitada em julgado
Dissertação
14
Assuntos:
“...Suspensão dos Direitos Políticos...”
Uma releitura do inciso III do artigo 15 da Constituição da República de 1988: o direito ao voto do condenado por sentença criminal uma questão de cidadania
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos políticos...”
No rastro de Benjamim Mota: a defesa das leis sociais e direitos políticos na primeira república (1901-1904)
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos - política social...”
A participação da família no processo de acolhimento institucional de crianças e adolescentes
Dissertação
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19
Assuntos:
“...Direitos políticos...”
Preso cidadão: os direitos políticos do criminalmente condenado: uma análise da alistabilidade do delinquente
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direito político...”
A concepção de direito político em Rousseau: o problema da elaboração da Constituição e o papel do legislador
Dissertação