[pt] CIDADANIA DISSONANTE: A DIFÍCIL EQUAÇÃO ENTRE OS DIREITOS POLÍTICOS E OS DIREITOS SOCIAIS NO BRASIL CONTEMPORÂNEO

• Ano de defesa: 2010
• Autor(a) principal: JOAQUIM CERQUEIRA NETO
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: MAXWELL
• Palavras-chave em Português: [pt] CIDADANIA; [pt] DESIGUALDADE; [pt] DIREITO SOCIAL; [pt] DIREITOS POLITICOS; [en] CITIZENSHIP; [en] INEQUALITY; [en] SOCIAL RIGHT; [en] POLITIC RIGHTS
• Link de acesso: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=15062&idi=1; https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=15062&idi=2; http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.15062

[pt] A presente dissertação aborda o tema da cidadania como um objeto de análise autônomo, complexo e historicamente definido. Com base no conceito de cidadania elaborado por T.H. Marshall e no referencial analítico de José Murilo de Carvalho, desenvolveu-se uma investigação acerca das dimensões política e social da cidadania no Brasil Contemporâneo. A partir de uma perspectiva histórica a respeito do processo de construção da cidadania no Brasil, sustentamos que a vigência concomitante dos direitos políticos e dos direitos sociais no contexto atual assume uma relação intrinsecamente dissonante, o que implica, de um lado, reconhecer a novidade desta convivência, ainda que não virtuosa, no curso histórico do Brasil republicano, e destacar, por outro lado, a natureza e o significado dessa dissonância para a realização da cidadania brasileira. Portanto, o objetivo principal consistiu em verificar o significado e a natureza da dinâmica entre as dimensões política e social da cidadania no contexto do Brasil Contemporâneo. A nossa contribuição consiste, neste sentido, em desenhar a moldura atual em que se encontram colocadas as dimensões da cidadania brasileira, bem como evidenciar o significado desta nova configuração para o alcance de uma cidadania plena no país.