Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2006 |
| Autor(a) principal: |
Souza Filho, Oscar d'Alva e |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Tese
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=111827
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Resumo: |
Trata-se de uma análise histórica da formação ideológica do Direito Positivo ocidental, tendo-se como principal objeto a criação da lei positiva, aqui identificada como um instrumento político da vontade dos poderosos, em que pese a sempre presente doutrinação conforme a qual a sua natureza é transcendente ao querer dos homens e lhes é imposta como um decreto natural, divino, cósmico ou humano, com imperativos de objetividade e necessidade. Procede-se à luz da crítica clássica grega dos pensadores sofistas e com amparo da filosofia da história marxista a uma desmistificação da Lei, como objeto sagrado. No final, demonstra-se como é possível a justiça social, mesmo partindo-se de uma legalidade espúria e injusta. É o momento da hermenêutica principiológica compatível com o Estado Democrático de Direito. Palavras chave: Lei, nomos, physis, direito natural, direito positivo, justiça formal, justiça social e hermenêutica principiológica. |
