1
Assuntos:
“...[pt] DIREITO A AGUA...”
[pt] A LUTA PELA ÁGUA NA AMAZÔNIA: DESAFIOS E CONTRADIÇÕES DO ACESSO À ÁGUA EM MANAUS
Tese
2
Assuntos:
“...Direito de águas...”
Participação, redes e capital social para a governança da água no Brasil : um olhar sobre o Conselho Nacional de Recursos Hídricos
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito das águas...”
A gestão descentralizada das águas no Brasil: por um paradigma ecocêntrico
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito de Aguas...”
Direito e Gestao de Aguas: Enfoque na Legislacao Federal e do Estado do Ceara
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito de águas...”
Encontro das águas interiores e litorâneas : aspectos legais e institucionais
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito à àgua...”
Operação carro-pipa e o direito fundamental ao acesso à água no contexto do semiárido nordestino brasileiro
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito à àgua...”
O novo constitucionalismo latino americano, o giro ecocêntrico e as contribuições à gestão das águas subterrâneas transfronteiriças
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito de águas - Brasil...”
A forma jurídica da água e o projeto de integração do Rio São Francisco : acumulação por despossessão nas bacias do nordeste setentrional
Tese
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Assuntos:
“...Direito à água potável. Sustentabilidade. Direitos de Solidariedade...”
O DIREITO (HUMANO) À ÁGUA POTÁVEL NO QUADRO DO TRIPÉ DA SUSTENTABILIDADE
Dissertação
10
Assuntos:
“...Cobrança Direito das águas...”
A cobrança pelo uso da água no Brasil : integração normativa das dimensões protetivas ética e econômica do meio ambiente
Tese
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Assuntos:
“...Direito das águas...”
A evolução do regime jurídico das águas doces no Brasil e no Ceará: análise do caso da fonte Batateira no Cariri - CE
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito à água...”
Racismo ambiental e participação social : a atuação da sociedade civil no combate às desigualdades socioambientais em Santa Luzia/DF
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito à água...”
Derecho al agua y políticas públicas : análisis de la normatividad y políticas públicas sobre el abastecimiento de agua en Brasil y Colombia
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito à água...”
Direito Humano à Água : de donos de poços a senhores da água : um estudo da realidade do acesso à água no município Águas Lindas de Goiás
Tese
16
Assuntos:
“...Direito de águas...”
Outorga de direito de uso de recursos hídricos : instrumento para o desenvolvimento sustentável? : estudo das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito de águas...”
Estudo do risco de falha ambiental em rios sujeitos a concessão de outorga de lançamentos de efluentes, mediante o uso da equação de Streeter-Phelps “fuzzificada"
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito da águas...”
O direito do mar e a biotecnologia azul: investigação científica marinha e bioprospecção
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito de águas...”
Acesso à água como Direito plurifuncional: de direito humano a instrumento para o desenvolvimento
Dissertação