[pt] A LUTA PELA ÁGUA NA AMAZÔNIA: DESAFIOS E CONTRADIÇÕES DO ACESSO À ÁGUA EM MANAUS

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: SANDOVAL ALVES ROCHA
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: MAXWELL
• Palavras-chave em Português: [pt] RESISTENCIA; [pt] SUBCIDADANIA; [pt] DIREITO A AGUA; [pt] ESPOLIACAO URBANA; [pt] AMAZONIA; [pt] PRIVATIZACAO; [en] RESISTANCE; [en] SUBCITIZENSHIP; [en] RIGHT TO WATER; [en] URBAN SPOLIATION; [en] AMAZON; [en] PRIVATIZATION
• Link de acesso: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=45675&idi=1; https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=45675&idi=2; http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.45675

[pt] Utilizando-se do método qualitativo de pesquisa, busca-se analisar as políticas públicas de abastecimento de água e esgotamento sanitário da cidade de Manaus, a partir do ano 2000, quando estes sistemas públicos foram privatizados. Através da estratégia metodológica do Estudo de Caso objetiva-se descobrir por que e como tais políticas obtêm um desempenho insatisfatório, frustrando as expectativas previstas no processo de privatização. Mediante a análise de discurso, comtempla-se as informações adquiridas através da observação participante, de entrevistas e de registros documentais, trazendo à tona as contradições da concessão privada e os desafios da universalização dos serviços de água e esgoto na cidade. Ao longo da análise observa-se a interação entre diversos atores sociais, fazendo das políticas de saneamento uma arena de conflitos, onde residem interesses divergentes. O Estado, ao conceder à iniciativa privada a prestação dos serviços de água e esgoto, realiza importante papel na política pública em questão. Nesse sentido, destaca-se a condescendência do poder público com a inércia e a inadimplência das empresas, beneficiadas ao longo dos anos às custas do sofrimento da população, em especial daquelas que residem nas zonas norte e leste do município. As concessionárias, visando maximizar os seus lucros, não priorizam as necessidades da comunidade, mas realizam múltiplas práticas que trazem à luz o caráter espoliativo da concessão. Os atores da sociedade civil representam as iniciativas de resistência à mercantilização da água, lutando para que ela seja tomada como bem comum e direito social e pressionando, ainda que de forma fragmentada, para que todos os manauenses sejam reconhecidos como cidadãos, sendo-lhes garantido o essencial para a existência, independente da classe social a que pertencem. Perante esta conflitualidade, é necessário reconhecer a hegemonia das forças do capital, que avançam sobre os recursos naturais da Amazônia, promovendo a acumulação de riquezas nas mãos de reduzidos setores sociais e aprisionando expressivos segmentos populacionais em condições de privação e subcidadania.