1
Assuntos:
“...[pt] CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE...”
[en] SÚMULA VINCULANTE: AN EXACERBATION OF THE TENSION BETWEEN THE JUDICIAL POWER TO ENFORCE CONSTITUTIONAL LIMITATIONS AND DEMOCRATIC SELF-GOVERNANCE
Tese
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Assuntos:
“...[pt] CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE...”
[pt] A MORALIDADE CONSTITUCIONAL DA COMUNIDADE E AS CONSTITUIÇÕES COMO ÁRVORES VIVAS: UMA ANÁLISE DA PROPOSTA TEÓRICO-INTERPRETATIVA DE WIL WALUCHOW
Tese
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Assuntos:
“...[pt] CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE...”
[pt] CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E A REGRA DA MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA: O POSICIONAMENTO DO STJ SOBRE OS EFEITOS DA INCONSTITUCIONALIDADE DECLARADA PELO STF E A (IM)POSS...
Tese
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Assuntos:
“...[pt] CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE...”
[en] AFFIRMATIVE ACTION AND CONTROL OF CONSTITUTIONALITY: JUDICIAL LIMITS IN THE ANALYSIS OF LEGISLATIVE FACTS AND PROGNOSES
Tese
5
Assuntos:
“...Controle de Constitucionalidade...”
A abstrativização do controle do constitucionalidade difuso: uma tendência atual
Dissertação
6
Assuntos:
“...Controle de Constitucionalidade...”
O controle preventivo judicial de constitucionalidade no Direito brasileiro.
Dissertação
7
Assuntos:
“...Controle de Constitucionalidade, Brasil...”
A abstrativização do controle difuso de constitucionalidade: cenário atual do controle difuso de constitucionalidade no direito constitucional brasileiro.
Dissertação
8
Assuntos:
“...[pt] CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE...”
[pt] CONTROLE, INTERPRETAÇÃO E MANIPULAÇÃO DA LEI ATRAVÉS DA CONSTITUIÇÃO
Tese
9
Assuntos:
“...[pt] CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE...”
[pt] OS LIMITES PARA O ATIVISMO JUDICIAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A PERDA DO MANDATO PARLAMENTAR POR INFIDELIDADE PARTIDÁRIA REGULAMENTADA PELA RES...
Tese
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Assuntos:
“...[pt] CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE...”
[en] PARLIAMENTARY SOVEREIGNTY, JUDICIAL REVIEW AND INSTITUTIONAL DIALOGUES: FROM THE DECISIONIST ISOLATION TO THE COLLABORATIVE ACTIVITY BETWEEN THE POWERS IN CONSTITUTIONAL APPLI...
Tese
11
Assuntos:
“...[pt] CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE...”
[pt] O GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO NO BRASIL: AS BASES E O SIGNIFICADO DO PODER DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Tese
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Assuntos:
“...[pt] CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE...”
[en] COMPARATIVE CONSTITUTIONAL LAW AND WEAK-FORM JUDICIAL REVIEW
Tese
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Assuntos:
“...Controle de constitucionalidade...”
A tese de mutação constitucional da resolução suspensiva do senado federal e o processo de sufocamento do controle de constitucionalidade difuso no Brasil, após a emenda constituci...
Dissertação
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Assuntos:
“...Controle da constitucionalidade...”
Efeito reflexo constitucional: Estudo de caso sobre a racionalidade e o sistema jurídico na pós-modernidade
Dissertação
15
Assuntos:
“...Controle da constitucionalidade...”
Controle de constitucionalidade, questões estruturais e legitimidade
Dissertação
16
Assuntos:
“...Controle da constitucionalidade...”
Constrangimento democrático ao Supremo Tribunal Federal: o referendo como instrumento de contenção no controle concentrado de constitucionalidade
Tese
17
Assuntos:
“...Controle de constitucionalidade...”
Revisitando os fundamentos do controle de constitucionalidade : uma crítica democratizante à prática judicial brasileira
Dissertação
18
Assuntos:
“...Controle de constitucionalidade...”
A mutação constitucional e a coisa julgada no controle abstrato de constitucionalidade : análise de um fragmento da jurisprudência no Supremo Tribunal Federal
Dissertação
19
Assuntos:
“...Controle de constitucionalidade...”
A reconstrução do controle difuso de constitucionalidade à luz da questão institucional : política, cidadania, democracia discursiva e experimentalismo
Dissertação
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Assuntos:
“...Controle de constitucionalidade...”
Proporcionalidade e corrupção na administração pública: incongruências legislativas e a função judicial
Dissertação