[pt] O GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO NO BRASIL: AS BASES E O SIGNIFICADO DO PODER DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa:	2013
Autor(a) principal:	PAULO LOUREIRO PHILBOIS
Orientador(a):	Não Informado pela instituição
Banca de defesa:	Não Informado pela instituição
Tipo de documento:	Tese
Tipo de acesso:	Acesso aberto
Idioma:	por
Instituição de defesa:	MAXWELL
Programa de Pós-Graduação:	Não Informado pela instituição
Departamento:	Não Informado pela instituição
País:	Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:	[pt] SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL [pt] CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE [pt] GUARDA DA CONSTITUICAO [pt] DIREITO CONSTITUCIONAL [pt] JURISDICAO CONSTITUCIONAL [en] SUPREME FEDERAL COURT [en] CONTROL OF CONSTITUTIONALITY [en] GUARDIAN OF THE CONSTITUTION [en] CONSTITUCIONAL LAW [en] CONSTITUTIONAL JURISDICTION
Link de acesso:	https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=21213&idi=1 https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=21213&idi=2 http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.21213
Resumo:	[pt] O presente estudo tem por objeto analisar o guardião da Constituição no Brasil, partindo da análise das bases teóricas, da história do controle de constitucionalidade brasileiro e mesmo das críticas ao modelo consagrado na Constituição de 1988. Desse modo, o trabalho pretende investigar como o Supremo Tribunal Federal tornou-se o guardião da Constituição brasileira, bem como, através de análise jurisprudencial, o que a referida Corte extrai de tão relevante competência.

Registros relacionados