1
Assuntos:
“...[pt] CONSTITUCIONALISMO...”
[en] FOR THE GOOD OF THE PEOPLE AND GENERAL HAPPINESS OF THE NATION: PEOPLE, NATION, HAPPINESS AND SOVEREIGNTY IN THE FICO DAY
Tese
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Assuntos:
“...[pt] CONSTITUCIONALISMO...”
[pt] A MEDIDA DA LIBERDADE: A IMPRENSA DA CORTE NO PERÍODO REGENCIAL (1831-1833)
Tese
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Assuntos:
“...[pt] CONSTITUCIONALISMO...”
[pt] AS RAÍZES E OS FUNDAMENTOS DO ATIVISMO JURISDICIONAL BRASILEIRO
Tese
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Assuntos:
“...[pt] CONSTITUCIONALISMO DIRIGENTE...”
[pt] A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO PRINCÍPIO CATALISADOR DA UNIDADE DA CONSTITUIÇÃO
Tese
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Assuntos:
“...[pt] HISTORIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA...”
[en] CONSTITUTION PROJECTS FOR THE BRAZILIAN EMPIRE (1822-1824): A COMPARATIVE ANALYSIS OF THE GOVERNMENT AND INDIVIDUAL LIBERTIES
Tese
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Assuntos:
“...[pt] CONSTITUCIONALISMO...”
[pt] DA ABSTRAÇÃO PARA O PLANO OPERACIONAL: A ANÁLISE INSTITUCIONAL COMO BASE DA ESCOLHA INTERPRETATIVA
Tese
9
Assuntos:
“...[pt] PATRIOTISMO CONSTITUCIONAL...”
[en] ACTIVISM AND MINORITIES: A SYMBOLIC SCENARIO OF STRUGGLES FOR RECOGNITION
Tese
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Assuntos:
“...[pt] CONSTITUCIONALISMO LIBERAL...”
[fr] JUSTICE ET POUVOIR: LE PROCESSUS D ÉLABORATION DU POUVOIR JUDICIAIRE SOUS L EMPIRE BRÉSILIEN 1824-1841
Tese
11
Assuntos:
“...[pt] CONSTITUCIONALISMO POLITICO...”
[pt] DIREITO E DEMOCRACIA SOB OS ESPECTROS DE SCHMITT
Tese
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Assuntos:
“...Democracia constitucional...”
Decisões manipulativas em controle de constitucionalidade : um estudo com fundamento na função contramajoritária da jurisdição constitucional
Dissertação
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Assuntos:
“...Constitucionalismo...”
Das origens do constitucionalismo : uma perspectiva luso-brasileira
Dissertação
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Assuntos:
“...Jurisdição constitucional -...”
O desenvolvimento da jurisdição constitucional brasileiraum estudo da evolução histórica, doutrinária e normativa da Jurisdição Constitucional entre a Proclamação da República e a...
Tese
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Assuntos:
“...Direito Constitucional – Brasil...”
Mutações constitucionais nos discursos jurídicos : o problema da evolução do direito na teoria da decisão a partir do racionalismo crítico
Tese
17
Assuntos:
“...Reclamação Constitucional...”
Os entraves processuais para a utilização da reclamação constitucional como meio de utilização de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no bojo do controle concentrando de con...
Dissertação
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Assuntos:
“...Controle de constitucionalidade...”
A tese de mutação constitucional da resolução suspensiva do senado federal e o processo de sufocamento do controle de constitucionalidade difuso no Brasil, após a emenda constituci...
Dissertação
19
Assuntos:
“...Constitucionalidade...”
O Advogado-Geral da União no controle concentrado-abstrato de constitucionalidade: entre a curadoria da presunção de constitucionalidade e o direito de livre manifestação
Dissertação
20
Assuntos:
“...Controle da constitucionalidade...”
Controle de constitucionalidade, questões estruturais e legitimidade
Dissertação