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Assuntos:
“...[fr] DROIT...”
[pt] A IMAGINAÇÃO NO PODER: OBEDIÊNCIA POLÍTICA E SERVIDÃO EM ESPINOSA
Tese
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Assuntos:
“...[fr] DROIT A LA VERITE...”
[en] BRAZILIAN NATIONAL TRUTH COMMISSION: THE LAST CHAPTER OF THE TRANSITIONAL JUSTICE IN BRAZIL?
Tese
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Assuntos:
“...Droit constitutionnel...”
A atuação do estado na ordem econômica da constituição de 1988 sob a ótica da subsidiariedade estatal horizontal
Dissertação
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Assuntos:
“...Droit de la concurrence...”
A influência do direito da concorrência na proteção internacional dos direitos de propriedade intelectual: especial referência aos artigos 8.2 e 40 do acordo TRIPS
Dissertação
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Assuntos:
“...Droit à léducation...”
Educação e cidadania na Constituição Federal de 1988
Dissertação
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Assuntos:
“...Droit de la Famille...”
Novas parentalidades e seus efeitos jurídicos: parentalidades biológica, socioafetiva e multiparentalidade. Qual deve prevalecer?
Tese
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Assuntos:
“...Droit constitutionnel...”
Liberdade religiosa e laicidade do Estado na Constituição de 1988
Dissertação
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Assuntos:
“...Droit financier...”
O conteúdo jurídico do princípio da eficiência no direito financeiro
Dissertação
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Assuntos:
“...Droit économique...”
Neoliberalismo e “flexibilização” do tratamento jurídico do trabalho
Dissertação