1
Assuntos:
“...[en] OBLIGATION...”
[en] DISCHARGE IN SETTLEMENTS RELATED TO NON-CONTRACTUAL OBLIGATIONS
Tese
2
Assuntos:
“...Obligation...”
Dinamicização da distribuição do ônus da prova no processo civil brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...obligation...”
Prestação ou indenização: uma análise dos critérios para a conversão da prestação principal em perdas e danos
Dissertação
8
Assuntos:
“...Obligation of solidarity...”
Imputação das ações neutras e o dever de solidariedade no direito penal brasileiro
Tese
9
Assuntos:
“...obligation...”
A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO SÓCIO ADMINISTRADOR NA SOCIEDADE LIMITADA.
Dissertação
10
Assuntos:
“...Overdue tax obligation...”
As operações de securitização de dívida ativa e suas antinomias
Tese
11
Assuntos:
“...Obligation...”
Responsabilidade patrimonial e mínimo existencial: elementos de ponderação
Tese
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Assuntos:
“...Obligation...”
A noção de obrigatoriedade na relação entre homens e Orixás no Candomblé
Dissertação
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Assuntos:
“...Obligation...”
Autonomia do direito ambiental : necessidade da sua obrigatoriedade no ensino jurídico brasileiro ante a sociedade de risco
Dissertação
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Assuntos:
“...Tributary acessory obligation...”
Da natureza jurídica das obrigações tributárias acessórias conforme a boa-fé objetiva
Dissertação
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Assuntos:
“...Regulatory obligation...”
Obrigação regulatória no âmbito do compliance trabalhista de dados : conectando o direito do trabalho à proteção de dados pessoais
Tese
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Assuntos:
“...Employer\'s obligation...”
Amplitude das obrigações do empregador frente ao direito à moradia do trabalhador migrante
Tese
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Assuntos:
“...political obligation...”
Por que Desobedecer? - Obrigação Política e Resistência: Uma leitura de Alessandro Passerin d'Entrèves
Dissertação
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Assuntos:
“...Strict obligation approach...”
Abordagens para a classificação contábil de instrumentos financeiros híbridos e/ou compostos: um estudo de caso com uma companhia aberta brasileira
Dissertação
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Assuntos:
“...Goodwill. Non-Compete obligation...”
Obrigação de não concorrência nos contratos empresariais: do trespasse de estabelecimento aos contratos associativos
Dissertação