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Assuntos:
“...[en] EXCESSIVE BURDEN...”
[pt] LIMITES DO NEGÓCIO JURÍDICO DA TUTELA EX LEGE DO EQUILÍBRIO CONTRATUAL
Tese
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Assuntos:
“...Excessive burden...”
Onerosidade excessiva no contrato de alienação fiduciária em garantia de coisa móvel : código civil e defesa do consumidor
Dissertação
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Assuntos:
“...[en] EXCESSIVE BURDEN...”
[pt] A CLÁUSULA TAKE OR PAY E A APLICAÇÃO DA TEORIA DA ONEROSIDADE EXCESSIVA NOS CONTRATOS DE ENERGIA
Tese
5
Assuntos:
“...Excessive burden...”
A onerosidade excessiva na revisão e extinção dos contratos: a concorrência na aplicação da regra dos arts. 317 e 478 do código civil vigente
Dissertação
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Assuntos:
“...Excessive burden...”
A revisão judicial dos contratos no sistema de defesa do consumidor
Dissertação
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Assuntos:
“...Excessive burden...”
A inobservãncia do princípio da autonomia privada na revisão judicial dos contratos: uma análise econômico-legal
Dissertação
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Assuntos:
“...Excessive burden...”
A alteração das circunstâncias fáticas nos contratos interempresariais
Dissertação
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Assuntos:
“...Impossibility and excessive burden...”
Da reparação em forma específica na responsabilidade civil contratual e extracontratual
Dissertação
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Assuntos:
“...Excessive burden of contractual obligations...”
As previsões contratuais da superveniência de circunstâncias: uma construção teórica à luz das cláusulas Material Adverse Change
Tese