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1
Assuntos:
“...Lei do Bem...”
Lei do Bem e inovação: impactos no setor farmacêutico nas décadas de 2010 a 2020 no Brasil
Dissertação
2
Assuntos:
“...Lei do Direito de Resposta...”
Direito de resposta no Brasil : um estudo sobre a aplicabilidade da Lei n. 13.188 de 2015
Dissertação
3
Assuntos:
“...Lei de Zipf...”
Distribuição da população nos municípios brasileiros : Lei de Zipf e Lei de Gibrat
Dissertação
4
Assuntos:
“...Lei de Responsabilidade Fiscal...”
Renúncia de receita na lei de responsabilidade fiscal.
Dissertação
5
Assuntos:
“...Lei de Benford...”
A conformidade à lei de Newcomb-Benford de qualificadores de pontos de interesse em imagens digitais.
Dissertação
6
Assuntos:
“...Lei nº 13.243/2016...”
Estruturação de processos de gestão de projetos de desenvolvimento tecnológico com uso de incentivos fiscais
Dissertação
7
Assuntos:
“...Lei Pelé...”
A gestão das marcas dos clubes de futebol : um estudo sobre o uso da propriedade industrial e da Lei Pelé como forma de proteção
Dissertação
8
Assuntos:
“...Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)...”
Comunicação digital, privacidade e a Lei Brasileira de Proteção de Dados Pessoais : características, conceitos e processos
Dissertação
9
Assuntos:
“...Lei de Improbidade Administrativa...”
Lei de improbidade administrativa: o caso dos agentes públicos que exercem função com prerrogativa
Dissertação
10
Assuntos:
“...Lei n° 8.666/93...”
Improbidade administrativa por inobservância ao dever de licitar
Dissertação
11
Assuntos:
“...Lei nº 12.846/2013...”
A (falta de) dosimetria da pena no âmbito do tribunal de contas da união em face de sanções aplicadas por ação do ministério público federal ou da controladoria-geral da união com...
Dissertação
12
Assuntos:
“...Lei de responsabilidade fiscal...”
A adequação do anexo de metas fiscais nas leis de diretrizes orçamentárias dos municípios
Dissertação
13
Assuntos:
“...Retroatividade da lei mais benéfica...”
A Lei de Improbidade Administrativa e as mudanças implementadas pela Lei n° 14.230: uma análise a luz do direito fundamental a probidade administrativa e do princípio da retroativi...
Dissertação
14
Assuntos:
“...Lei Tributária...”
O princípio da irretroatividade e a lei tributária interpretativa, com enfoque na lei complementar n° 118, de 2005
Dissertação
15
Assuntos:
“...Lei de Acesso à Informação...”
Os tribunais de contas do Brasil e a lei de acesso à informação
Dissertação
16
Assuntos:
“...Adolescente em conflito com a lei e capacitação profissional...”
Adolescente em conflito com a lei e inserção no mercado de trabalho: construindo parcerias entre empresas do segmento da moda e instituições do sistema socioeducativo
Dissertação
17
18
Assuntos:
“...Lei da Mata Atlântica...”
O impacto da legislação brasileira na conservação da mata atlântica e suas implicações no habitat de marsupiais
Dissertação
19
Assuntos:
“...Lei eterna...”
Os limites da lei humana na Suma de Teologia de Santo Tomás de Aquino
Dissertação
20
Assuntos:
“...Projetos de lei...”
Executivo e legislativo no Brasil : confronto ou cooperação?
Dissertação