Dinheiro e formas sociais: investigação da forma monetária no debate marxista contemporâneo

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Melo, Romulo Cassi Soares de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Commodity-form; Economia marxista; Estado (Direito); Evegni Pachukanis; Law-form; Marxismo; Mercadoria; Moeda (Economia); Money-form; Social forms; State-form; Teoria do Direito; Teoria do Estado; Valor (Economia)
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-29092022-092433/

Este trabalho se utiliza do método científico inaugurado na maturidade de Marx para investigar, no nível mais abstrato de análise, a forma-dinheiro e sua relação com as demais formas sociais capitalistas, especialmente a mercadoria, o direito e o Estado. Enquanto trabalho científico, seus principais objetivos são apresentar uma bibliografia que já relacione o dinheiro às demais formas sociais e avançar na elaboração mais precisa e coerente desta relação. Com isso, pretende trazer uma melhor compreensão do dinheiro para os debates marxistas notadamente jurídicos e políticos, ao mesmo tempo em que busca se valer dessa melhor apreensão do dinheiro para aperfeiçoar as compreensões atuais de direito e Estado. Para atingir tais objetivos, o trabalho parte do sistema conceitual de Marx, Pachukanis e do debate da derivação do Estado; prossegue com o levantamento de elementos teóricos acerca do dinheiro em diferentes círculos, desde os predecessores da nova leitura de Marx, com Rubin, até debates econômicos franceses, com Tran e Brunhoff; e, por fim, culmina em uma proposta de melhor articulação conceitual desses elementos teóricos sobre aquelas bases. Por essa sistematização reformulada, pode-se sustentar, fundamentalmente, que as mercadorias e os sujeitos de direito, sendo correlatos, constituem uma esfera privada, pois indiretamente social; enquanto o dinheiro e o Estado, também correlatos, constituem uma esfera pública, pois imediatamente social.