Luta política e forma jurídica: horizontes de transição

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Genro, Luciana Krebs
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Capitalismo; Commodity; Comunismo; Crise econômica; Estado (Direito); Estado (Política); Evegni Pachukanis; Marxism; Marxismo; Materialismo histórico; Pachukanis; Socialismo; State; Transition
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-19022021-141907/

A partir de Marx e, em especial, das elaborações de Evgeny Pachukanis sobre o direito, esta dissertação analisa a relação intrínseca do direito e do Estado com o modo de produção capitalista e, particularmente, com a mercadoria. Inicia com uma demonstração sintética sobre o funcionamento do sistema capitalista e as contradições internas que levam a constantes crises econômicas e a condições de vida cada vez piores para a classe trabalhadora. Verifica como se articulam diferentes formas de acumulação e regulação que garantem a continuidade do sistema e apresenta as categorias de análise necessárias à compreensão de como o capitalismo, apesar das crises recorrentes, maneja e mantém a sua sociabilidade exploratória, em particular no contexto atual da financeirização. Em seguida demonstra o papel do Estado na garantia dos interesses do capital, seu caráter intrinsecamente capitalista e repressor, seja através dos mecanismos de coerção direta, seja através dos aparelhos ideológicos a ele atrelados. Finalmente analisa os desafios colocados no processo de construção de um Estado de transição e o papel do direito, através de uma visão crítica da experiência da ex-URSS.