Políticas públicas e agricultura familiar: caminhos para o desenvolvimento sustentável em um assentamento da reforma agrária na Amazônia Brasileira

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2023
Autor(a) principal: https://orcid.org/0000-0001-6715-4117 lattes
Outros Autores: SOARES, Francisco Igo Leite
Orientador(a): VIEIRA, Thiago Almeida lattes
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal do Oeste do Pará
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Sociedade, Natureza e Desenvolvimento
Departamento: Instituto de Biodiversidade e Florestas
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
Área do conhecimento CNPq:
Link de acesso: https://repositorio.ufopa.edu.br/jspui/handle/123456789/1007
Resumo: A agricultura familiar sustentável vem se destacando ao longo dos anos, como categoria essencial para a segurança alimentar e a dinamização da economia mundial. Neste sentido, o desenvolvimento desta tese tem por objetivo geral: Avaliar as políticas públicas no âmbito da agricultura familiar à luz dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), em um assentamento da Reforma Agrária no município de Alenquer, Pará, Brasil; e, como objetivos específicos: i) Realizar uma avaliação sistemática da literatura sobre políticas públicas e sustentabilidade para a agricultura familiar no mundo; ii) Evidenciar os desafios e perspectivas do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para a agricultura familiar no Baixo Amazonas; iii) Avaliar a viabilidade econômica de sistemas agroflorestais no âmbito da agricultura familiar no Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) – Paraíso; e, iv) Identificar alternativas para avaliação de políticas públicas e eficiência em sustentabilidade na produção da agricultura familiar. Metodologicamente foi realizada uma revisão de literatura, cujas informações foram compiladas em planilhas eletrônicas do Microsoft Excel® e, processadas no software Iramuteq®; bem como, foram consultados dados secundários de sítios governamentais e da literatura científica para analisar o panorama dos mercados institucionais na região do Baixo Amazonas - BAM. Para obtenção de dados econômicos, calcularam-se receitas, custos, lucro/prejuízo, payback, Valor Presente Líquido (VPL), Valor Anual Equivalente (VAE), e a Taxa Interna de Retorno (TIR), em Sistemas Agroflorestais (SAFs) durante cinco anos. Ainda, foram identificadas as políticas públicas e a eficiência em sustentabilidade nas cadeias produtivas da agricultura familiar por meio de um estudo de caso no Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) – Paraíso, Alenquer, Pará, Brasil. A partir da análise de 118 artigos, observou-se que estudos sobre “políticas públicas e sustentabilidade no âmbito da agricultura familiar no mundo” estão publicados em quase todos os continentes, em 44 áreas diferentes, sendo o Brasil o maior campo de pesquisa (55 estudos) e EUA com (13 estudos). Acerca dos mercados institucionais, verificou-se que dos treze municípios que compõe o BAM, apenas seis realizaram alguma atividade referente ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), por meio da intermediação de órgãos públicos. Na avaliação econômica dos SAFs, os indicadores mostraram que a produção da farinha de mandioca e o extrativismo do cumaru (Dipteryx odorata) simultaneamente, apresentam viabilidade econômica, alta lucratividade, e recuperação do valor investido em menos de 8 meses. Em seguida, o quarto capítulo, identificou por meio de análises comparativas, alguns dos indicadores brasileiros para os Objetivos do 9 Desenvolvimento Sustentável (ODS Brasil) que impactam no assentamento, e ainda, evidenciou a eficiência relativa em sustentabilidade. Assim sendo, observou-se que todos os índices do PDS – Paraíso, estão abaixo da média regional (norte) ou estadual (Pará), e, apenas 20,37% das famílias dos agroextrativistas apresentam eficiência relativa em sustentabilidade. Por conseguinte, a partir da consecução desta tese, espera-se contribuir com os agentes públicos e os agricultores familiares, nas discussões para formulação e avaliação de políticas públicas para agricultura familiar, visto que representa um setor estratégico para a segurança alimentar, o bem-estar social e o desenvolvimento econômico do país, sobretudo, da Amazônia.