Legislação eleitoral e política regional: um estudo sobre o impacto das reformas de 1855, 1860 e 1875 no sul fluminense

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2014
Autor(a) principal: Moreira, Gustavo Alves Cardoso
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Niterói, RJ
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: https://app.uff.br/riuff/handle/1/14691
Resumo: A legislação eleitoral do Império do Brasil, baseada na Constituição de 1824, que previa o voto censitário e a eleição em dois graus, sofreu sucessivas alterações ao longo do Segundo Reinado. Uma reforma aprovada pelo Parlamento em 1855 instituiu o voto distrital, formando círculos eleitorais que enviavam somente um deputado à Assembleia Geral; cinco anos mais tarde, foram criados os círculos de três deputados; em 1875, os legisladores tentaram garantir a representação das minorias partidárias estabelecendo um sistema de voto em lista no qual os eleitores sufragavam um número de candidatos correspondente a apenas dois terços das vagas em disputa. Nesta tese, analisamos os efeitos das reformas citadas na região denominada “sul fluminense”, composta por treze municípios do Médio Vale do Paraíba, da Baixada e do litoral meridional da província do Rio de Janeiro, cujo peso na política nacional derivava, em sua maior parte, dos recursos gerados pela produção e exportação de café. Verificamos, nas diversas conjunturas observadas, a divisão dos postos eletivos entre os partidos Conservador e Liberal e as correlações de força entre plantadores escravistas e negociantes, sempre tendo em vista as fases da economia regional e as características gerais da organização política do país