Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2019 |
| Autor(a) principal: |
Lorenzo, Deivid Carvalho
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| Orientador(a): |
Petrini, Giancarlo
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| Banca de defesa: |
Fornasier, Rafael Cerqueira
,
Barbosa, Camilo de Lélis Colani,
Ramos, Dalton Luiz de Paula,
Santa Bárbara Júnior, Danilo Antônio |
| Tipo de documento: |
Tese
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Católica do Salvador
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| Programa de Pós-Graduação: |
Família na Sociedade Contemporânea
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| Departamento: |
Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Área do conhecimento CNPq: |
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| Link de acesso: |
https://ri.ucsal.br/handle/prefix/1563
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Resumo: |
Esta tese tem por propósito promover uma reflexão a respeito dos impactos oriundos incremento das técnicas de reprodução humana assistida na constituição das relações familiares entre pais, mães e filhos na sociedade contemporânea. Propõe uma abordagem fenomenológica de seu objeto de estudo, que é a constituição do vínculo de parentalidade fincada no método fenomenológico, a presente tese, deparando-se com o dado social traduzido na filiação constituída pela procriação artificial, logra ir ao encontro da compreensão universal do fenômeno da paternidade, incidente sobre a filiação constituída na atualidade, independentemente da intervenção das tecnologias reprodutivas. O trabalho recorre à análise documental, associando a técnica de revisão de literatura de natureza integrativa à revisão legislativa e jurisprudencial emanada do Brasil e de Portugal sobre o tema da reprodução humana assistida. Partirá a tese, no desenvolvimento de seu raciocínio, da apreensão intelectual do fenômeno social da procriação artificial, tomando-o sob o lume da articulação dos conceitos de medicalização da vida, do desejo de ter filhos, da lógica social das relações de consumo e da hipervalorização dos direitos individuais. Considerando que o recurso à reprodução assistida une sujeitos na experiência relacional de parentalidade, o trabalho propõe a submissão dos laços familiares ao paradigma da alteridade, recorrendo à construção intelectual legada por Edmund Husserl, Merleau-Ponty e Emanuel Levinas. A tese faz uma incursão pelo significado tecido a respeito da experiência familiar, almejando encontrar a essência dos laços familiares, de modo que se possa oferecer os lineamentos para a compreensão universal de tal fenômeno. Articulam-se dois conceitos fundamentais à compreensão da vida em família, que são a alteridade e o vínculo familiar. A tese faz uma incursão pelamoldura jurídica da procriação artificial, tratando da normatização legal, administrativa e jurisprudencial vigente no Brasil e em Portugal. À luz de tal regulamentação, a tese aponta para o paradoxo existente entre a regulamentação que se pretende conferir à temática da procriação artificial e a conjuntura hodierna do fenômeno jurídico, assentada nas premissas delineadas pela filosofia da alteridade.A tese evidencia que o manejo das técnicas de reprodução humana assistida, na atualidade, são a tradução de um desvio de compreensão, hodiernamente vigente, a respeito das relações de alteridade em que se devem constituir os laços de parentalidade, primeiro e especial reduto onde se propicia a constituição ética da pessoa, sujeito da vida em sociedade. |
