Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2019 |
| Autor(a) principal: |
Rodrigues, Poliana de Sousa
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| Orientador(a): |
Cavalcanti, Vanessa Ribeiro Simon
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| Banca de defesa: |
Xavier, João Proença
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Vargas, Hilda Ledoux,
Santos, Simone Ganem Assmar |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Católica do Salvador
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| Programa de Pós-Graduação: |
Família na Sociedade Contemporânea
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| Departamento: |
Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Área do conhecimento CNPq: |
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| Link de acesso: |
https://ri.ucsal.br/handle/prefix/871
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Resumo: |
O presente trabalho tem por objetivo analisar como o uso das tecnologias de reprodução medicamente assistida contribuem para a escolha reflexiva da maternidade sem conjugalidade, na perspectiva dos direitos reprodutivos. Para tanto, analisou-se o processo histórico de construção dos direitos reprodutivos e a contribuição do movimento feminista na afirmação do direito ao corpo e à filiação, e sua inclusão no catálogo dos direitos humanos. Buscou-se no campo da bioética e do biodireito, descrever as repercussões éticas, jurídicas e sociais suscitadas pelo tema, percorrendo história do Tempo Presente e abordagens interdisciplinares exigidas pela de-limitação do objeto-problema. Foram mapeados aspectos regulatórios da reprodução medicamente assistida no Brasil, bem como o projeto de lei sobre a matéria que encontra-se em tramitação. Como escolha metodológica, utilizou-se uma abordagem qualitativa numa perspectiva interdisciplinar. O diálogo dos saberes (direito, ciências sociais e teorias feministas) torna-se a base teórica deste estudo. Técnicas e procedimentos de investigação dessa natureza indicaram análise de documentos oficiais, revisão historiográfica e legislativa, bem como entrevistas com mulheres que fizeram opção pela maternidade reflexiva e uso da reprodução medicamente assistida. A-provado pelo CEP/UCSAL/2018 CAAE (03119118.2.0000.5628), uma análise descritiva e histórica consolidou o percurso da escrita. Como resultados, pode-se apontar o pouco investimento do Estado (tanto do ponto de vista legislativo, instituições e agendas regulatórias) e o crescente domínio do setor privado (clínicas especializadas). Categorias foram extraídas após entrevistas em profundidade e com uso de “bola de neve” para aproximação, indicando os seguintes eixos centrais: motivação/reflexividade, fatores econômicos e decisórios, escolha reflexiva da maternidade, família monoparental planejada, dificuldades e cenas do cotidiano, reprodução medicamente assistida como método reprodutivo e acesso às clínicas na realidade soteropolitana. Informações e análises foram apresentadas como resultados da pesquisa empírica, trazendo contribuições acerca de dinâmicas sociais e familiares que se construíram nas últimas décadas. Por fim, a monoparentalidade planejada através das técnicas conceptivas e seus desdobramentos econômicos e sociais foram abordados através das trajetórias de mulheres que realizaram o procedimento e configuração de grupos familiares com matizes e relacionamentos de um campo em mudança e que exigem marcos legais, regulatórios e sociais diferenciados e adapta-dos às dinâmicas já vividas. |
