[pt] DIGNIDADE HUMANA E DANOS EXTRAPATRIMONIAIS

• Ano de defesa: 2008
• Autor(a) principal: SUELY PEREIRA REIS
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: MAXWELL
• Palavras-chave em Português: [pt] DIGNIDADE HUMANA; [pt] DANOS EXTRAPATRIMONIAIS; [pt] RESPONSABILIDADE; [en] HUMAN DIGNITY; [en] NON-PATRIMONIAL DAMAGES; [en] RESPONSIBILITY
• Link de acesso: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=12271&idi=1; https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=12271&idi=2; http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.12271

[pt] Tendo como fundamento a Constituição brasileira e como foco o direito fundamental, a responsabilidade, a teoria de sistema de regras e princípio, e como fato inegável a constante evolução do uso da Constituição, assim como o somatório de suas partes na tentativa de melhor explorar o campo jurídico, este trabalho terá como base sólida a nítida evolução humana. Entretanto, seria irresponsabilidade não citar que tais sistemas e suas conseqüências suscitam enormes questionamentos e controvérsias, mormente no âmbito judicial e do comportamento humano/ciências psíquicas e direito. De fato, tal evolução funcional envolve todas as culturas e suas pessoas, assim como a própria evolução mundial, facilitando o convívio humano dentro das normas que regem o contexto social, mas, ao mesmo tempo, tanto coibindo como exacerbando o individualismo. Conseqüentemente as pessoas vinculadas ou submetidas a essas normas podem sofrer alguma forma de dano que será compreendido e julgado de acordo com a interpretação das regras e princípios constitucionais, diante do fato em questão e das pessoas envolvidas. Neste ínterim, o presente estudo analisa, em linhas gerais, o efeito da evolução no uso da Constituição e tentativa de somatório da responsabilidade, das regras e princípios da Constituição e suas interpretações diante do comportamento humano no meio social e individual, a estruturação do direito nessas condições e o amparo jurídico para a situação descrita.