Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2010 |
| Autor(a) principal: |
Rodrigues, Tiago Alves Barbosa |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
IDP/EAB
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/3224
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Resumo: |
O presente trabalho visa examinar uma tendência contemporânea centrada na possibilidade de se afastar a qualidade e os efeitos da coisa julgada. A coisa julgada perfaz-se em um primado do Estado Democrático de Direito e sua característica precípua é a de por fim aos conflitos postos sob exame do Poder Judiciário com caráter de definitividade, estabilizando as relações e assegurando a segurança jurídica. A possibilidade de seu afastamento fundada na onipresença do ideal de justiça nas decisões jurisdicionais, cerne da tese relativizadora, é uma hipótese de oposição à coisa julgada não prevista na legislação e acarreta diversas consequências no mundo jurídico, dentre elas o distanciamento de uma prestação jurisdicional efetiva em virtude da possibilidade de uma sucessão de coisas julgadas no exame do mesmo caso concreto e o consequente prejuízo à segurança jurídica. |
