Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2008 |
| Autor(a) principal: |
Sousa, Ernani Teixeira de |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
IDP/EAB
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/3104
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Resumo: |
A presente pesquisa examina a relativização da coisa julgada inconstitucional, abordando questões como o controle dos atos do Poder Público, as garantias constitucionais e a segurança jurídica. Buscou-se ao longo do trabalho demonstrar a necessidade da relativização da coisa julgada inconstitucional, como uma forma de se garantir o direito justo. Procurou-se expor os principais instrumentos jurídicos hábeis para o ataque da coisa julgada inconstitucional, vez que esta não pode suplantar a Constituição Federal. Apresenta-se o posicionamento de diversos doutrinadores e Tribunais no tocante ao tema em questão, com a finalidade de deixar demonstrada a importância de se rever decisões que afrontam a Lei Maior. |
