Mostrando 1 - 20 resultados de 9.196 para a busca 'with art 5o', tempo de busca: 0,13s

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...Presented thesis consists in an interpretative proposal to art. 966, §5, CPC, which, by matching...

Ação rescisória por ofensa a precedente: proposta interpretativa do art. 966, §5º, CPC

Publicado em 2018
Tese

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... action for relief from judgment are examined, with emphasis on the analysis of the foundation of art. 966...

Ação rescisória e precedentes: análise dos §§5º e 6º do art. 966 do CPC/2015

Publicado em 2019
Dissertação

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...O presente estudo tem como objeto de pesquisa o Toy Art, sendo investigado o uso desta linguagem...

 Criando sentidos com os Toys Art

Publicado em 2015
Dissertação

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Assuntos: ...Art market...

Essays on art economics

Publicado em 2021
Dissertação

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...SOKAL, Bruno. TENSOR-BASED SIGNAL PROCESSING WITH APPLICATIONS TO MIMO-OFDM SYSTEMS AND INTELLIGENT...

Tensor-Based Signal Processing with Applications to MIMO-OFDM Systems and Intelligent Reflecting Surfaces

Publicado em 2022
Tese

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... a sort of open normative text. Therefore, the general clauses are built with both normative antecedent...

As cláusulas gerais no sistema processual brasileiro e a efetividade da decisão judicial : uma análise sobre a aplicabilidade do § 5º do art. 461 do CPC

Publicado em 2012
Dissertação

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... Procedure Code. Within this essay, it is our aim to contribute with a historical perspective as well as with...

Ação rescisória: art. 485, V, do CPC

Publicado em 2007
Dissertação

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Assuntos: ...Contemporary art...

Por entre os dedos : arte e crianças contemporâneas

Publicado em 2013
Dissertação

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... Indigenous Lands, in the statements of art. 231 caput, §§§ 1, 2 and 3 and art. 20, XI, from the Federal...

A interpretação dos enunciados do art. 231 caput e parágrafos 1º, 2º, 6º e Art. 20, Inciso...

Publicado em 2016
Dissertação