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“... Indigenous Lands, in the statements of art. 231 caput, §§§ 1, 2 and 3 and art. 20, XI, from the Federal...”
A interpretação dos enunciados do art. 231 caput e parágrafos 1º, 2º, 6º e Art. 20, Inciso...
Dissertação
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“...O presente estudo tem como objeto de pesquisa o Toy Art, sendo investigado o uso desta linguagem...”
Criando sentidos com os Toys Art
Dissertação
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“... para a análise de Maus a survivors tale (publicação completa em 1991), obra de Art Spiegelman que se dedica...”
A posmemória em Maus, de Art Spiegelman
Tese
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“... Procedure Code. Within this essay, it is our aim to contribute with a historical perspective as well as with...”
Ação rescisória: art. 485, V, do CPC
Dissertação
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“.... O tombamento dos edifícios que apresentam em sua fachada o estilo arquitetônico art déco, representante...”
Somos sertanejos? E por que não?! Goiânia para além do art déco.
Dissertação
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Assuntos:
“...ART...”
Avaliação de materiais restauradores ionoméricos, empregando a técnica do ART
Dissertação
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Assuntos:
“...Performance art...”
A novidade da performance art: Explorações em sociologia associativa
Tese
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Assuntos:
“...people with disabilities...”
Dignidade humana: art. 93 da Lei 8213/1991: uma realização no acesso ao trabalho
Dissertação
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Assuntos:
“...[en] DIRECTION OF ART...”
[en] DESIGN AND ART DIRECTION: TEACHING WITH THE ART DIRECTION TAROT
Tese
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“... consultation with jurisprudence, various aspects related to the application of the technique of art. 942 are...”
Os embargos infringentes (art. 530 do CPC/73) e técnica de julgamento (art. 942 do CPC...
Dissertação
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“... materials stand out as a potential alternative, since it does not compete with food production and are rich...”
Estudo dos processos de obtenção de açúcares redutores totais (ART) a partir do bagaço de frutas
Dissertação
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“... in art. 213 of the Criminal Code, according to Law no. 12015 of 07 August 2009. This united and equated...”
O novo tipo penal de estupro: art. 213 do CP e a problemática do concurso de crimes
Dissertação
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“... complies with the conditions to take advantage of the general rule of the impossibility of seizing, that...”
O direito à moradia e o bem de família: inconstitucionalidade do inciso VII, art. 3º, Lei nº 8.009/90
Dissertação
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“... constitutional concept. With this purpose, the intention is to answer if the phenomenon of the creation and...”
Sistemas sociais autônomos: conceito constitucional fundado no art. 6° da Constituição Federal de 1988
Tese
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“..., extracting from it, choosing from the many interpretations possible, the one that is compatible with the...”
Natureza e regime jurídicos da prescrição do art. 40, §4º, Lei 6.830/1980
Dissertação
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“...Presented thesis consists in an interpretative proposal to art. 966, §5, CPC, which, by matching...”
Ação rescisória por ofensa a precedente: proposta interpretativa do art. 966, §5º, CPC
Tese