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O Castigo de Latona: as estratégias da Ditadura Militar para os direitos sociais do trabalhador rural: do Estatuto do Trabalhador Rural do governo João Goulart, de 1963, ao Estatut...
Por
Borges, Alexandre
Walmott
Publicado em 2019
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Tese
2
Alterações na ordem economica e financeira com a reforma constitucional de 1995: intervenção do estado em regime de monopolio
Por
Borges, Alexandre
Walmott
Publicado em 1996
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Dissertação
3
Um estudo fotométrico da nova-anã peculiar V4140 sagitarii
Por
Borges, Bernardo
Walmott
Publicado em 2004
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Dissertação
4
O preâmbulo como elemento de interpretação da ideologia da ordem econômica da constituição
Por
Borges, Alexandre
Walmott
Publicado em 2002
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Tese
5
Estado e Religião: contributo histórico à filosofia do estado presente
Por
Jose de Magalhaes Campos Ambrosio
Publicado em 2011
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Dissertação
6
O controle judicial da sanção administrativa disciplinar militar na perspectiva da teoria da argumentação jurídica
Por
Machado, Helder Ribeiro [UNESP]
Publicado em 2016
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Dissertação
7
Guia para o uso de modelos construídos com impressoras 3D no âmbito formal e não formal no ensino de astronomia do sistema solar
Por
Becker, Diogenes Antunes
Publicado em 2019
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Dissertação
8
A integridade e a compliance e a aplicação aos legislativos municipais
Por
Fermino, Silvia Cristina Mazaro
Publicado em 2021
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Dissertação
9
Tarifa social e subsídio cruzado: o mito da universalidade do transporte público brasileiro
Por
Barouche, Tônia de Oliveira [UNESP]
Publicado em 2015
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Dissertação
10
Processo administrativo: o princípio do formalismo moderado como vetor participativo de cidadania no exercício da função pública
Por
Santos, Gustavo Ferreira
Publicado em 2018
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Dissertação
11
Jogos, modelos, encenação e softwares : recursos para o ensino inovador de astronomia
Por
Garcia, Caroline da Silva
Publicado em 2019
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Dissertação
12
A astronomia nas aulas de física: uma proposta de utilização de unidades de ensino potencialmente significativas (UEPS)
Por
Maciel, Rafael Ramos
Publicado em 2016
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Dissertação
13
Colisões entre regras e princípios, otimização e derrotabilidade: o caráter definitivo das regras
Por
Urban, Renan Lucas Dutra
Publicado em 2017
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Dissertação
14
A ordem econômico-constitucional e o mercado de etanol: diretivas de um marco regulatório para o estado democrático de direito
Por
Cavalcanti, Bernardo Morais [UNESP]
Publicado em 2011
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Dissertação
15
A desconstrução dos direitos sociais com o advento do mercado de etanol em Delta-MG
Por
Oliveira, Wagner Jacinto de [UNESP]
Publicado em 2011
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Dissertação
16
A aplicação da mediação como forma de tratamento de conflito e os processos administrativos disciplinares: proposta de Câmara de Mediação na Universidade Federal de Uberlândia...
Por
Menegaz, Mariana Lima
Publicado em 2019
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Dissertação
17
O sujeito político transitório nas democracias representativas: análise da ascensão e queda do governo de Fernando Collor de Mello
Por
Corrêa, Andrey Lucas Macedo
Publicado em 2019
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Dissertação
18
Medidas provisórias no contexto brasileiro: pressupostos constitucionais de relevância e urgência como condições de legitimidade democrática
Por
Chaves, Bruna Salgado
Publicado em 2021
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Dissertação
19
A efetivação do direito humano e fundamental à memória frente à justiça de transição: perspectivas comparadas Brasil-Espanha
Por
Alves, Jonatan de Jesus Oliveira
Publicado em 2018
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Dissertação
20
Controle jurisdicional preventivo: possibilidades de preservação da Constituição
Por
Leme, Geraldo Luiz Cabreira Paes
Publicado em 2019
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Dissertação
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Instituição de defesa
Universidade Estadual Paulista (UNESP)
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Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
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Universidade Federal de Goiás (UFG)
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Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
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Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
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Universidade do Estado do Amazonas (UEA)
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Bases coletadas
Repositório Institucional da UNESP
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Repositório Institucional da UFU
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Repositório Institucional da Universidade do Estado do Amazonas (UEA)
1
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Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-graduação em Direitos Humanos (PRPG)
1
Autor
Borges, Alexandre Walmott
3
Alves, Jonatan de Jesus Oliveira
1
Barouche, Tônia de Oliveira [UNESP]
1
Becker, Diogenes Antunes
1
Borges, Bernardo Walmott
1
Cavalcanti, Bernardo Morais [UNESP]
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Chaves, Bruna Salgado
1
Corrêa, Andrey Lucas Macedo
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Fermino, Silvia Cristina Mazaro
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Garcia, Caroline da Silva
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Leme, Geraldo Luiz Cabreira Paes
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Machado, Helder Ribeiro [UNESP]
1
Maciel, Rafael Ramos
1
Menegaz, Mariana Lima
1
Oliveira, Ilana Patrícia Nunes Seabra de
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Oliveira, Wagner Jacinto de [UNESP]
1
Rodolfo, George Henrique Merino
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Santos, Gustavo Ferreira
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Silva , Adriana Brito da
1
Urban, Renan Lucas Dutra
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Orientador(a)
Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
1
Nelson, David Lee
1
Tipo de documento
Dissertação
20
Tese
3
Tipo de acesso
openAccess
23
Idioma
Português
23
Assunto
Direito
4
Astronomia
3
Física
3
DIREITO
2
Direito ambiental
2
Direito constitucional
2
Mais ...
1995
1
Aprendizagem
1
Associação de idéias
1
Astrofisica
1
Biocombustíveis - Brasil
1
Biocombustíveis - Delta (MG)
1
Brasil
1
CIENCIAS HUMANAS
1
ESTADO E GOVERNO
1
HISTORIA
1
HISTORIA MODERNA E CONTEMPORANEA
1
DIREITO CONSTITUCIONAL
1
Chamber of Mediation
1
Cláusulas pétreas
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Combustiveis - Aspectos econômicos
1
Compliance
1
Consensual conflict resolution mechanisms
1
Constitutional Law
1
Constitutionality control
1
Controle de constitucionalidade
1
Controle de governança de política pública em transnacional de mineração
1
Controle judicial
1
Câmara de Mediação
1
Democracia deliberativa
1
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Assunto em inglês
Audit prototyping for intelligence compliance
1
Control of public policy governance in transnational mining
1
Human rights
1
Área do conhecimento CNPq
DIREITO
1
Ano da publicação
De:
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