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tutela normativa » tabela normativa (Expandir a busca), natureza normativa (Expandir a busca), tutela plurinormativa (Expandir a busca)
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Assuntos:
“...Tutela jurisdicional...”
A proteção jurídica do trabalho no estado democrático de direito brasileiro: análise normativa e jurisdicional
Dissertação
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Assuntos:
“...Força normativa...”
A concretização constitucional da tutela das uniões homoafetivas
Dissertação
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“... constitucional para a tutela desses direitos fundamentais. Pretende-se identificar o design constitucional...”
A tutela do direito fundamental a prestação normativa: a função do tribunal constitucional
Dissertação
5
Assuntos:
“...tutela antecipada...”
Os pressupostos da tutela antecipada como textos normativos abertos e a função do precedente judicial na sua aplicação
Dissertação
6
Assuntos:
“...Tutela normativa...”
As políticas públicas de tutela do patrimônio cultural edificado na cidade mineira de Araxá
Dissertação
7
Assuntos:
“...Parâmetros normativos...”
Liberdade de expressão: da tutela constitucional à legal para seu exercício
Dissertação
8
Assuntos:
“...Tutela antecipada...”
O regime de tutelas do Código de Processo Civil e a redefinição do conteúdo normativo do artigo 170-A do Código Tributário Nacional
Dissertação
9
“... a não caracterização de entidade familiar e a falta de estrutura normativa para tutelar tais uniões, sendo...”
O reconhecimento da união poliafetiva como entidade familiar e a tutela jurídica dos seus efeitos pelo sistema normativo vigente
Tese
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Assuntos:
“...Tutelas sumárias...”
A aplicação da teoria do fato consumado às tutelas sumárias concedidas contra o Poder Público
Dissertação
11
Assuntos:
“...princípios; meio ambiente; patrimônio histórico e cultural; tutela penal ambiental; expansão...”
Tutela penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro e os crimes omissivos impróprios
Dissertação
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Assuntos:
“...TUTELA JURISDICIONAL...”
Ponderação normativa e técnica processual civil : tutela jurisdicional efetiva e deveres...
Dissertação
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Assuntos:
“...Tutela...”
Processo coletivo : tutela de direitos coletivos e tutela coletiva de direitos
Tese
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Assuntos:
“...Tutela dos Direitos...”
Tutela urgente satisfativa de efeitos irreversíveis : entre a regra processual e a tutela dos direitos
Dissertação
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Assuntos:
“...Integração normativa...”
A tutela do direito à saúde e a integração legislativa da Constituição Federal: uma investigação...
Dissertação
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“... de alguma normativa específica apta a direcionar a adoção de medidas para torná-lo efetivo, a realidade...”
A tutela do direito à alimentação adequada
Dissertação
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“... de direito de propriedade, e a incriminação das condutas infratoras teria por finalidade única a tutela...”
A tutela penal dos direitos autorais
Dissertação