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Assuntos:
“...Taxable person Tax substitution...”
Natureza jurídica da retenção na fonte do imposto sobre a renda
Dissertação
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Assuntos:
“...ICMS taxable person...”
A responsabilidade tributária das plataformas digitais
Dissertação
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Assuntos:
“...Taxable Person...”
Dívida ativa tributária do município do Rio de Janeiro: um viés sobre o perfil dos sujeitos passivos inadimplentes
Dissertação
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“... da personalidade jurídica, do art. 50 do Código Civil, e a responsabilidade tributária do art. 135 do CTN...”
Desconstituição da personalidade jurídica: entre a praticabilidade e a ampla defesa administrativa
Dissertação
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Assuntos:
“...Elasticity of taxable income...”
O papel da elasticidade da renda tributável na avaliação do custo de eficiência da tributação
Dissertação
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Assuntos:
“...Desconsideração da personalidade jurídica...”
O interesse comum referido pelo art. 124, I, do CTN, como parâmetro jurídico fundamental à responsabilização tributária de pessoas jurídicas integrantes de grupos econômicos...
Dissertação
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Assuntos:
“...Desconsideração da personalidade jurídica...”
Limites e critérios do Fisco na caracterização de fraude na pejotização
Dissertação
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“... taxable person, specifically when such election is made by using the withholding tax technique. We focused...”
Retenção na fonte do Imposto de Renda e suas balizas constitucionais
Dissertação
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“... stayed out of the Levy. The contradictory is established at the time when the taxable person does not...”
Análise das perícias fisco-contábeis no âmbito contecioso administrativo tributário do Estado do Ceará
Dissertação
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“.... Personal credit agreement may be a taxable event of over-indebtedness, it is the consumer burden your...”
Superendividamento do Consumidor: os contratos de crédito pessoal por idosos e a responsabilidade penal do fornecedor
Dissertação
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“... como da desconsideração da personalidade jurídica ou mesmo da responsabilidade solidária por interesse comum, interferindo...”
Responsabilidade tributária do grupo econômico: elementos de identificação e sua interpretação
Dissertação
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“...The Federal Constitution provides the necessary precepts to understand who can be a taxable person...”
Perspectiva constitucional da responsabilidade tributária do administrador
Dissertação