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Assuntos:
“...Tax Enforcement...”
The collection of taxes and the enforcement of fundamental rights - legal-comparative analysis between the Portuguese and Brazilian systems.
Tese
2
Assuntos:
“...PST; Municipal budget; Extrafiscal tax; Forecast of Public Revenue; Property tax....”
Um estudo referente à adoção do imposto sobre especulação imobiliária na cidade de Recife...
Dissertação
3
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5
Assuntos:
“...Tax Collection...”
Cobrança e renegociação de tributos em atraso no Brasil: análise da estrutura de incentivos do programa de transação tributária da Lei nº 13.988, de 2020
Dissertação
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7
Assuntos:
“...Tax liability...”
A (in)constitucionalidade da responsabilidade tributária dos marketplaces pelo recolhimento de ICMS dos sellers
Dissertação
8
Assuntos:
“...Implementation of Selective Collection...”
Políticas públicas de resíduos sólidos no Estado do Ceará: uma estratégia de valorização de resíduos
Dissertação
9
“... of Praziquantel. After 30 days of treatment it was made the collection of urine samples of treated individuals...”
Utilização do POC-CCA como diagnóstico, taxa de cura e reinfecção na infecção por Schistosoma...
Dissertação
10
Assuntos:
“...Collection service and final disposal of solid waste...”
Tarifa nos serviços de coleta e disposição final de resíduos sólidos: a viabilidade jurídica e os desafios da contraprestação tarifária a partir da experiência de Joinville na conc...
Dissertação
11
Assuntos:
“...Solid Waste Collection...”
Dinâmica de Implementação da Coprodução de Coleta Seletiva em Municípios de Mato Grosso do Sul
Dissertação
12
13
Assuntos:
“...Tax collection...”
Financiamento do Distrito Federal evolução e perspectivas
Dissertação
14
Assuntos:
“...Tax credit assessment...”
O direito tributário e a informatização do Estado: nova visão sobre a constituição do crédito tributário e os limites ao poder de tributar
Tese
15
Assuntos:
“...Electronic tax documents...”
Os documentos fiscais eletrônicos no Brasil e na América Latina e seus impactos na automação de processos e no intercâmbio eletrônico de informações na cadeia logística.
Tese
16
“... collection and hormonal measurements are performed. The reference values for suspected and diagnosed...”
Valores de referência da aldosterona e da razão aldosterona/renina para rastreio e diagnóstico...
Tese
17
“... (42%) ocorrências, as Polimixinas 166 (32%) e os Antifúngicos 14 (2% das infecções identificadas) Conclusão: A taxa...”
Incidência de infecções em um centro de referência no tratamento de queimaduras
Dissertação
18
Assuntos:
“...Out Post of External Collection...”
Posto avançado de coleta externa - PACE : Avaliação de eficácia como estratégia para ampliação das coletas de sangue total
Dissertação
19
Assuntos:
“...Tax law...”
Possibilidades e limites da responsabilidade tributária do grupo econômico no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
20
Assuntos:
“...Tax on services of any nature...”
O efeito de fatores institucionais no incremento da arrecadação do ISSQN nos municípios de médio e grande porte do Nordeste
Dissertação