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Assuntos:
“...Partnership between State and non-state entity...”
A Assessoria Técnica, Social e Ambiental à Reforma Agrária (ATES): a Copserviços no Sudeste do Pará
Dissertação
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“... "energy crisis " has been uS,egul on the one h a'nd , to snow the role played by the State-owned...”
O estado no processo de acumulação de capital - o papel da empresa estatal no Brasil
Dissertação
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Assuntos:
“...Garantia estatal...”
Mínimo existencial e tributação indireta: a preservação do mínimo existencial pelo estado por meio da tributação seletiva sobre o consumo
Dissertação
5
Assuntos:
“...Controle estatal...”
Planejamento tributário nas instituições financeiras estatais: uma análise a partir das taxas efetivas de tributação
Dissertação
6
“... estatal em uma economia de livre mercado. Com base nos elementos constitutivos da teoria democrática...”
O paradoxo da regulação estatal do livre mercado em Karl Popper e Friedrich Hayek: o desafio da revitalização do liberalismo no mundo globalizado
Tese
7
“... e as suas premissas no desenvolvimento de projetos de software, em uma empresa estatal brasileira? Baseando-se nisso...”
Desafios às práticas ágeis de gestão de projetos de software no contexto da pandemia e do isolamento social: um estudo em uma empresa estatal brasileira
Dissertação
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“... e as suas premissas no desenvolvimento de projetos de software, em uma empresa estatal brasileira? Baseando-se nisso...”
Desafios às práticas ágeis de gestão de projetos de software no contexto da pandemia e do isolamento social: um estudo em uma empresa estatal brasileira
Dissertação
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Assuntos:
“...Soberania estatal...”
A soberania dos Estados no sistema interamericano de proteção aos direitos humanos
Dissertação
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Assuntos:
“...Fund for the maintenance and development of basic education and valuing education professionals...”
Política educacional para o ensino médio da rede estadual do Piauí : limites do atendimento e das condições de oferta para a garantia do direito à educação no contexto do FUNDEB...
Tese
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Assuntos:
“...Fundamental rights. Private law. The social function of the contract...”
A função social do contrato como concretização de direitos fundamentais nas relações privadas
Dissertação
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Assuntos:
“...State...”
O estado enquanto acionista : a atuação da BNDESPAR no capitalismo brasileiro contemporâneo
Dissertação
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Assuntos:
“...Adolescents in conflict with the law...”
A tomada de decisão judicial na área do adolescente em conflito com a lei: análise dos fundamentos e das escolhas da medida socioeducativa
Tese
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Assuntos:
“...arbitration and third parties...”
Poderes do árbitro e do juiz na execução civil
Dissertação
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Assuntos:
“...Religion and politics...”
A formação da democracia moderna: a contribuição das ideias religiosas dos puritanos no século XVII.
Tese