Buscas alternativas:
specific territorial » specific territoriality (Expandir a busca), specific territorialities (Expandir a busca), social territorial (Expandir a busca)
territorial right » territorial rights (Expandir a busca), territorial rio (Expandir a busca), territorial regiao (Expandir a busca)
specific territorial » specific territoriality (Expandir a busca), specific territorialities (Expandir a busca), social territorial (Expandir a busca)
territorial right » territorial rights (Expandir a busca), territorial rio (Expandir a busca), territorial regiao (Expandir a busca)
1
Assuntos:
“...Territorialidades específicas...”
Proteção jurídica das práticas e territorialidades específicas das comunidades ayahuasqueiras
Dissertação
2
Assuntos:
“...Territorial right...”
Direitos territoriais e desenvolvimento urbano: o papel do Ministério Público Federal (MPF) no caso do conflito entre o capital imobiliário e os nativos de Paratibe - PB
Dissertação
3
Assuntos:
“...Exclusão territorial...”
"Onde em nós a casa mora" : o direito ao território às comunidades tradicionais
Dissertação
4
5
Assuntos:
“...Territorialidade...”
A inefetividade dos direitos territoriais indígenas e o genocídio cotidiano dos povos indígenas no Brasil (1988-2020)
Dissertação
6
“...Esta pesquisa tem a finalidade de apresentar a dinâmica territorial do povo Galibi Kali...”
Dinâmica territorial do povo Galibi Kali’na de Oiapoque-AP
Tese
7
Assuntos:
“...Desenvolvimento Territorial...”
As tecnologias sociais de habitação: potencialidades de reaplicação no território de Araraquara – SP
Dissertação
8
Assuntos:
“...Justiça territorial...”
Luta por justiça territorial em Niterói: a antigeopolítica do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto
Dissertação
9
“... construction of specific territorialities; and how these situations are triggered to claim and assert the right...”
As territorialidades específicas como categoria de análise na construção do direito de propriedade das Comunidades Quilombolas de Alcântara
Dissertação
10
“...The recognition of the right to land for the Remaining Quilombos Communities is ensured under the...”
Identidade, territorialidade e o processo de regularização fundiária da comunidade quilombola de Mituaçu - PB
Dissertação
11
“... their access and right to the city. The specific objectives are: (1) to describe the profile of Early...”
Criança e cidade: territorialidades e possibilidades pedagógicas de professores de Educação Infantil de São Paulo
Dissertação
12
Assuntos:
“...Territorialidade...”
Territorialidade e condições de vida dos indígenas Cocama da comunidade Nova Esperança de Manaus - AM
Dissertação
13
Assuntos:
“...Imposto territorial rural...”
A regra-matriz de incidência do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direito Territorial...”
Território e direiro territorial: resistência para além do direito à moradia dos acabamundenses.
Tese
15
Assuntos:
“...Territorialidade...”
Narrando o exame Celpe-Bras e o convênio PEC-G : a construção de territorialidades em tempos de internacionalização
Tese
16
Assuntos:
“...Direito territorial...”
Estado de direito e reconhecimento de município "putativo" em terra indígena: análise do "caso Pacaraima" na jurisdição constitucional brasileira
Tese
17
Assuntos:
“...Planejamento territorial urbano...”
ZEIS: o Interesse Social das Zonas Especiais para a habitação popular, aplicadas ao município de Santos/SP.
Dissertação
18
Assuntos:
“...Expropriação territorial...”
Direito Humano à Água : de donos de poços a senhores da água : um estudo da realidade do acesso à água no município Águas Lindas de Goiás
Tese
19
Assuntos:
“...Propriedade territorial...”
O processo de demarcação dos terrenos de marinha : uma releitura em conformidade com a constituição de 1988
Dissertação
20
Assuntos:
“...Planejamento territorial urbano (aspectos jurídicos; aspectos legais)...”
A cidade é direito? Uma investigação marxista sobre a cidade e a forma jurídica
Dissertação