Luta por justiça territorial em Niterói: a antigeopolítica do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Werminghoff, Felipe Nascimento
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: MTST; Niterói; Antigeopolítica; Justiça territorial; Unidade ativa; Territorialidade humana; Geopolítica; Movimentos social urbano; Anti-geopolitics; Territorial justice; Active unit
• Link de acesso: http://app.uff.br/riuff/handle/1/27971

No presente trabalho, analisa-se a geografia política da cidade praticada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) na cidade de Niterói, localizada na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Parte-se da perspectiva pós-estruturalista, ancoradas nas Epistemologias do Sul, para a construção de um debate sobre geografia e ética dotado de posicionalidade em prol da justiça territorial e do direito à cidade. No âmbito metodológico, inicia-se uma revisão bibliográfica para a construção do corpo teórico-conceitual do texto. A base empírica é construída por meio de um “exercício etnográfico” iniciado no fim de 2018 e concluído no início de 2020. Durante esse período, obtivemos dados quantitativos por meio de aplicação de inquéritos e expressos em gráficos, além de dados qualitativos através da descrição densa e de entrevistas semiestruturadas. Além dos trabalhos do campo, parte das atividades do MTST foi monitorada através do acesso constante às redes sociais do próprio movimento. Como o MTST em Niterói se organiza? Quem são os sujeitos que compõem o corpo social dessa unidade ativa? Quais são as principais estratégias adotadas pelo movimento na luta pelo direito à morada nos territórios niteroienses? No âmbito estratégico, quais os critérios decisivos de escolha para a realização das ocupações? Que constrangimentos são mais latentes para dificultar a organização desses sem-teto em sua cidade? Em síntese, avaliamos, por meio da luta do MTST pelo direito à morada, partindo da questão central de como o direito à cidade justa é negado em Niterói. Essa problemática nos conduziu a questionamentos específicos: No primeiro capítulo, apresenta-se uma síntese teórico-conceitual sobre a geopolítica crítica, a antigeopolítica, o direito à cidade e a justiça territorial. No segundo capítulo, abordam-se a evolução e o perfil dos movimentos sociais urbanos no território brasileiro. Em seguida, faremos um apanhado histórico do MTST e de sua atuação em cidades onde o movimento apresenta maior organicidade. No terceiro capítulo, discorre-se sobre a evolução urbana de Niterói desembocando em nosso questionamento acerca da marca do território de “cidade sorriso”. No quarto e último capítulo, investiga-se a atuação do MTST na cidade, a partir do conceito de unidade ativa com o foco em seus sujeitos corporificados e territorializados. Nas considerações finais, recuperam-se os valores éticos evocados e praticados pelo MTST, tais como a empatia, a solidariedade ativa e a cooperação. Em nossa conclusão, comprovamos a hipótese que originou a vi principal indagação desta dissertação: Niterói, apesar de sua marca no território de “cidade sorriso”, configura-se com um território injusto e que nega o direito à morada aos sem-teto, apesar do moroso avanço nas negociações desde a primeira ocupação, em 2015, suscitando o desenho e o desejo de horizontes para a cidadania e a democracia plenas.