A cidade é direito? Uma investigação marxista sobre a cidade e a forma jurídica

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Marques, Helena Duarte
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Capitalismo; Cidades; Espaço urbano (Direito Urbanístico); Evegni Pachukanis; Henri Lefebvre; Law subject; Legal form; Legal ideology; Marxismo; Planejamento territorial urbano (aspectos jurídicos; aspectos legais); Right to the city; Sociologia urbana; Urban space production
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-02052021-222453/

A partir da aplicação do método materialista histórico-dialético estuda-se a determinação específica representada da cidade e do direito no modo de produção capitalista. Essa tese apresenta uma crítica marxista ao direito à cidade a partir do diálogo das teorias de Henri Lefebvre e Evegeni Pachukanis. Para tanto, estrutuou-se uma introdução contendo a exposição do referencial teórico-metodológico e a exposição da problemática a ser analisada. No Capítulo 1, apresenta-se como a cidade foi abordada por Karl Marx e Fridrich Engels e, posteriormente, a teoria de Henri Lefebvre, especialmente sobre o espaço urbano. Como recorte de temáticas abordou-se a relação entre a urbanização e industrialização, a produção do espaço e a centralidade da vida cotidiana, a concepção de Estado, a crítica ao urbanismo e o conceito de direito à cidade. Por meio dessa análise, almeja-se evidenciar a produção capitalista da cidade e o qual o papel que ela cumpre para a acumulação capitalista no século XXI. No capítulo 2, expõe-se a teoria de Evgeni Pachukanis, observando a relação entre o direito e o modo de produção capitalista. O enfoque será desvendar a forma jurídica, o sujeito de direito, o Estado e a ideologia jurídica. Com suporte nas construção teoóricas que serão realizadas nos estágios precedentes, no terceiro e ultimo capítulo, observa-se como a teoria dos dois autores principais estudados podem dialogar, para então se chegar a crítica ao direito á cidade. Em primeiro plano, confrontou-se a teoria de Henri Lefebvre com a forma jurídica. Em segundou, buscou-se afirmar qual a dimensão jurídica da cidade, para então compreender o que seria o direito à cidade a partir da crítica marxista. Por todo o exposto, espera-se alcançar a superação da sociedade urbana e da forma jurídica como possível resposta às querelas e segregação sofrida pela classe trabalhadora nas grandes cidades.