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Assuntos:
“...Territorial right...”
Direitos territoriais e desenvolvimento urbano: o papel do Ministério Público Federal (MPF) no caso do conflito entre o capital imobiliário e os nativos de Paratibe - PB
Dissertação
2
Assuntos:
“...Territorialidades específicas...”
Proteção jurídica das práticas e territorialidades específicas das comunidades ayahuasqueiras
Dissertação
3
Assuntos:
“...Territorialidade...”
A inefetividade dos direitos territoriais indígenas e o genocídio cotidiano dos povos indígenas no Brasil (1988-2020)
Dissertação
4
Assuntos:
“...Territorialidade...”
Narrando o exame Celpe-Bras e o convênio PEC-G : a construção de territorialidades em tempos de internacionalização
Tese
5
Assuntos:
“...Territorialidade...”
A geografia do agito: emergência e morte de bares e boates na cidade de João Pessoa
Dissertação
6
Assuntos:
“...Termo territorial coletivo...”
Termo Territorial Coletivo e o acesso à moradia digna permanente: os desafios para a sua implementação no Brasil
Dissertação
7
Assuntos:
“...Exclusão territorial...”
"Onde em nós a casa mora" : o direito ao território às comunidades tradicionais
Dissertação
8
Assuntos:
“...Territorialidade...”
Territorialidade e conflito ambiental: monocultura de palma versus comunidades remanescentes de quilombo no vale do Acará (PA)
Dissertação
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Assuntos:
“...Preferential right of registration...”
Direito de precedência: um estudo sobre a comprovação de uso anterior de marca
Dissertação
12
Assuntos:
“...territorialidade...”
Marco civil da internet e responsabilidade civil na violação a direitos da personalidade
Dissertação
13
“...Esta pesquisa tem a finalidade de apresentar a dinâmica territorial do povo Galibi Kali...”
Dinâmica territorial do povo Galibi Kali’na de Oiapoque-AP
Tese
14
Assuntos:
“...Property right...”
A urbanização como estratégia do biopoder e a resistência dos movimentos sociais urbanos: entre Movimento #Ocupe Estelita e novos Recifes.
Dissertação
15
Assuntos:
“...Desenvolvimento Territorial...”
As tecnologias sociais de habitação: potencialidades de reaplicação no território de Araraquara – SP
Dissertação
16
Assuntos:
“...Territorialidade...”
Territorialidade e condições de vida dos indígenas Cocama da comunidade Nova Esperança de Manaus - AM
Dissertação
17
“...The recognition of the right to land for the Remaining Quilombos Communities is ensured under the...”
Identidade, territorialidade e o processo de regularização fundiária da comunidade quilombola de Mituaçu - PB
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direito Territorial...”
Território e direiro territorial: resistência para além do direito à moradia dos acabamundenses.
Tese
19
Assuntos:
“...Justiça territorial...”
Luta por justiça territorial em Niterói: a antigeopolítica do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto
Dissertação
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“... construction of specific territorialities; and how these situations are triggered to claim and assert the right...”
As territorialidades específicas como categoria de análise na construção do direito de propriedade das Comunidades Quilombolas de Alcântara
Dissertação