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1
Assuntos:
“...Housing - Law and legislation...”
Precariedade habitacional e as Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS: definições e aplicações em Salvador
Dissertação
2
“... que discutem o regime de internato escolar, que nos permitiram compreender o internato numa perspectiva...”
Identidade psicossocial dos adolescentes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (Campus Vitória de Santo Antão) em regime de internato
Dissertação
3
“... a management model capable of solving the economic and social problems. Cooperatives were born based...”
Cooperativas de trabalho e o retrocesso social decorrente da Lei n. 12.690/2012
Dissertação
4
5
Assuntos:
“...Estado de Bem-Estar Social...”
O estado de bem-estar social e o princípio da proporcionalidade como vetores de análise das mudanças e reduções de direitos sociais na união europeia
Dissertação
6
Assuntos:
“...Estado de Bem-Estar Social...”
O estado de bem-estar social e o princípio da proporcionalidade como vetores de análise das mudanças e reduções de direitos sociais na união europeia
Dissertação
7
Assuntos:
“...youth in conflict with the law...”
Discurso, moralidade e punição: juventude em conflito com a lei e família nas representações do judiciário
Dissertação
8
Assuntos:
“...Cartografia Social...”
Cidade branca, Terreiros negros: territorialidades sociorreligiosas negras no município de Uberlândia/MG
Tese
9
Assuntos:
“...Law of the ox...”
A “Lei do boi” como estratégia da burguesia rural: o caso da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (1968-1985)
Dissertação
10
Assuntos:
“...Social Pastoral of the Church...”
Conflitos de terra nos assentamentos rurais de Nova Iguaçu e a mediação das Pastorais Sociais no Bispado de Dom Adriano Hypólito
Tese
11
“... to generate complementary rules to fishing laws; besides the new concepts of fishing determined by the Law...”
Acordo de pesca como instrumento de gestão participativa na Amazônia
Dissertação
12
“... sufficient level of social efficiency. The formulation and implementation of environmental public policies...”
Limites da intervenção jurisdicional nas políticas públicas ambientais
Dissertação
13
“... do poder ficaram marcados por inúmeras mortes e desaparecimentos dos inimigos do regime. Por meio da Lei...”
A construção das vítimas da ditadura no Brasil (1979-2014)
Tese
14
“... formatting of social structures that are prior and superior to the individuals themselves, in order...”
A política do direito e o direito da política: lutas por poder e transformações do habitus do campo jurídico no Brasil República
Tese
15
“... on Habermas (2008a, 2008b) and on the teachings of Rancière (1996), we perceive the Law as a central category...”
Padrões Internacionais de Conservação da Biodiversidade: certificações florestais e regulação jurídica envolvendo povos e comunidades tradicionais da Amazônia.
Dissertação
16
“... of interpreting the Law by the Chief of Investigation to administrate the Civil Police and to conduct the police...”
Integridade para além da jurisdição: uma análise crítica da interpretação jurídica no âmbito da atividade policial
Tese
17
“... Access Law to public information of the Brazilian Association of Investigative Journalism (ABRAJI) who...”
LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO: um canal à fonte de notícia
Tese
18
“..., of a democratic State of Law. It examined the fundamental right to good administration, enshrined in the Charter...”
O direito fundamental à boa administração : a tutela da probidade administrativa como instrumento de efetivação de direitos fundamentais
Tese
19
“... of these resources in its prescription confides. The work left of the Constitucional Law to the development...”
O direito ao desenvolvimento sustentável: os royalties de petróleo de Coari-Amazonas
Dissertação
20
“... to achieve this objective, Law Projects (LP) and Legislative Decree Projects (LDP) have been proposed by FPE...”
SOBRE RELIGIÃO, ESTADO LAICO E CIDADANIA LGBT+: A FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA E A DEFESA DA VERDADE SOBRE A FAMÍLIA
Dissertação