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1
Assuntos:
“...Legislação...”
Os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade na ponderação de interesses em decisões regulatórias
Dissertação
2
Assuntos:
“...Incentivos fiscais - Legislação...”
Os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus e a Reforma Tributária com a instituição da Contribuição sobre bens e serviços e do Imposto sobre bens e serviços
Dissertação
3
4
“...Este trabalho tem como objetivo refletir sobre o surgimento e implantação do Currículo Mínimo...”
Currículo mínimo do Estado do Rio de Janeiro: reflexões sobre a disciplina biologia
Dissertação
5
Assuntos:
“...Compras (Serviço público) - Brasil...”
Efetividade das compras públicas: atos e exigências adequados à contratação.
Dissertação
6
“... em farmácias comunitárias do estado do Rio de Janeiro, têm sobre a sua prática profissional e como essa visão...”
Tem farmacêutico na farmácia: as percepções dos farmacêuticos sobre seu trabalho nas farmácias comunitárias do Estado do Rio de Janeiro
Dissertação
7
“... Delphi de ponderação, indicou valores médios ponderados de VERB por área da propriedade rural iguais...”
Valoração econômica de serviços ambientais em propriedades rurais
Dissertação
8
9
Assuntos:
“...Pagamentos de Serviços Ambientais...”
Proposição Metodológia para Análise dos Serviços Ambientais em Unidades de Conservação: Estudo de Caso do Parque Nacional de Itatiaia – PNI
Tese
10
Assuntos:
“...Legislação & jurisprudência...”
O processo decisório judicial e a assessoria técnica: a argumentação jurídica e médico-sanitária na garantia do direito à assistência terapêutica no Sistema Único de Saúde...
Tese
11
12
“..., poderão usufruir melhor dos seus serviços, além de maior facilidade para o transporte de seus pacientes...”
Gastos municipais em saúde : a presença das Geres importa? uma análise empírica para o estado de Pernambuco
Dissertação
13
Assuntos:
“...Reforma do Estado...”
Contrarreforma da política de saúde nos marcos legais dos SUS
Dissertação
14
Assuntos:
“...Serviço social...”
Violência contra a mulher: quem mete a colher? o serviço social e a produção do conhecimento na área em questão
Dissertação
15
Assuntos:
“...Estado e Políticas Públicas...”
Impactos da reforma gerencial do Estado na gestão das políticas públicas para a EJA
Tese
16
Assuntos:
“...Avaliação de serviços de saúde...”
Perspectivas da institucionalização e da formação em avaliação no contexto atual do sistema único de saúde
Tese
17
“... do governo do Estado de Minas Gerais dependem, fundamentalmente, do bom funcionamento de uma engrenagem...”
A gestão de riscos como fator de eficiência no planejamento fiscal da Secretraria de Estado...
Dissertação
18
19
“... genética vis-a-vis a consolidação do trabalho com as sementes crioulas no Estado do Rio Grande do Sul...”
A experiência do Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA com sementes crioulas no Estado do Rio Grande do Sul
Dissertação
20
“... e Cultura mobilizasse diversos países do mundo para a criação de legislação específica de proteção...”
Zoneamento-base das áreas fossilíferas do estado do Rio Grande do Sul: uma proposta inicial de definição de criticidade
Dissertação