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Assuntos:
“...Fundamental Rights...”
Rights as trumps : an analysis of Ronald Dworkin's theory of rights
Dissertação
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4
Assuntos:
“...[en] RIGHTS OF CHILDREN AND ADOLESCENTS...”
[en] CHILDREN AND ADOLESCENTS AS SUBJECTS OF RIGHTS IN BRAZIL POST-ECA: THE GUARDIANSHIP COUNCIL AND THE PROTECTION NETWORK
Tese
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Assuntos:
“...Rights to family life...”
Um lugar para chamar de meu... o direito à convivência familiar de crianças e adolescentes em acolhimento institucional
Tese
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“... investidora. O presente trabalho tem como objetivo discernir sobre o patrocínio de Naming Rights utilizado...”
Compreendendo o Naming Rights : uma análise do patrocínio como estratégia publicitária no esporte
Dissertação
8
Assuntos:
“...[en] RIGHT TO FAMILY LIFE...”
[en] MATERNAL PERSPECTIVES ON THE EXERCISE OF MOTHERHOOD AND THE RIGHT TO FAMILY LIFE WITH THEIR...
Tese
9
Assuntos:
“...Inter-American Human Rights System...”
Estudio de la aplicación y eficacia de la Ley 288 de 1996 como instrumento de reparaciones en Colombia por recomendaciones de la Comisión Interamericana de Derechos Humanos en vuln...
Dissertação
10
Assuntos:
“...American convention of human rights...”
A proteção do direito fundamental à vida e as pesquisas com células-tronco embrionárias humanas no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
11
Assuntos:
“...Right to life...”
Pandemia da Covid-19: o governo de Jair Bolsonaro perante o direito à vida e à saúde
Dissertação
12
Assuntos:
“...Civil Rights...”
Cinema, ideologia e representação: (neo) conservadorismo, resistências, e belicismo nos Estados Unidos (1980-1990)
Dissertação
13
Assuntos:
“...Patient rights...”
Recusa pela gestante do tratamento médico recomendado: implicações jurídicas
Dissertação
14
Assuntos:
“...Fundamental rights...”
Direito à informação: proteção dos direitos à saúde e à alimentação da população com alergia alimentar
Tese
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Assuntos:
“...Fundamental rights...”
A autonomia de vontade nos direitos humanos fundamentais: direito de morrer como hipótese jurídica
Tese
16
Assuntos:
“...Quality of life...”
Indicadores da qualidade de vida na zona costeira e sua relação com os direitos fundamentais previstos na constituição federal brasileira de 1988.
Dissertação
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Assuntos:
“...Human Rights Right to Development Energy Right Right to Access to Energy Energy Services Univer...”
O direito de acesso à energia: meio e pré-condição para o exercício do diretio ao desenvolvimento e dos direitos humanos
Tese