[en] MATERNAL PERSPECTIVES ON THE EXERCISE OF MOTHERHOOD AND THE RIGHT TO FAMILY LIFE WITH THEIR CHILDREN: PERSPECTIVES ON PRISON AND ALTERNATIVE MEASURES TO INCARCERATION

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: PRISCILA REGINA ALVES DE SOUZA
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: MAXWELL
• Palavras-chave em Português: [pt] MATERNIDADE E PRISAO; [pt] PRIMEIRA INFANCIA E MEDIDAS ALTERNATIVAS DE ENCARCERAMENTO; [pt] DIREITO A CONVIVENCIA FAMILIAR; [pt] DIREITO A MATERNIDADE; [en] MATERNITY AND PRISON; [en] EARLY CHILDHOOD AND ALTERNATIVE INCARCERATION MEASURES; [en] RIGHT TO FAMILY LIFE; [en] RIGHT TO MOTHERHOOD
• Link de acesso: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=67524&idi=1; https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=67524&idi=2; http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.67524

[pt] A presente dissertação analisa como a conjunção de direitos à maternidade e à convivência familiar com filhas(os) se manifesta no cotidiano de famílias de mulheres-mães que tiveram a experiência da privação de liberdade e a vivência de forma alternativa ao encarceramento. Trata-se de uma pesquisa com abordagem qualitativa, a partir de entrevistas narrativas com duas mães que tiveram as experiências supracitadas. A análise das narrativas sobre as vivências dessas mulheres possibilitou ricas reflexões sobre um tema ainda pouco pesquisado.Dentre os resultados alcançados, constatou-se um forte sentimento de culpa por parte das mães pela impossibilidade de cuidarem de seus filhos. As angústias das mães, privadas de liberdade, são potencializadas pela ausência de notícias sobre osfilhos, onde estão, com quem estão e para onde vão. Além disso, observou-se que as medidas alternativas ao encarceramento foram muito benéficas às famílias das participantes, pois os cuidados e os vínculos familiares com seus filhos foram mantidos, evitando, novamente, serem presas e o rompimento do convívio. A pesquisa revelou que, diante do encarceramento de mães, a conjunção do direito à maternidade e à convivência familiar tem sido um grande desafio para a efetivação de direitos humanos e para as políticas públicas. Conclui-se, assim, ser necessário um maior investimento na articulação entre as instituições que compõem o Sistema de Justiça Criminal e o de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes, com a finalidade de promover, efetivamente, a convivência familiar e comunitária, assim como o fortalecimento da função protetiva das famílias.