1
2
Assuntos:
“...Development rights quota...”
O fetiche dos instrumentos de solo criado: a experiência da aplicação da cota de potencial construtivo em Curitiba
Dissertação
3
Assuntos:
“...[en] HUMAN RIGHTS EDUCATION...”
[en] EDUCATIONAL QUALITIES AND HUMAN RIGHTS EDUCATION: POSSIBILITIES FOR A COUNTER- HEGEMONIC PROPOSAL OF QUALITY
Tese
4
Assuntos:
“...Property rights...”
Property rights as a public policy tool: an empirical analysis of the social and economic effects
Tese
5
Assuntos:
“...Rights pendente lite...”
The role of provisional measures before the International Court of Justice: the evolution of the plausibility test and the procedural obstacles to the protection of rights pendente lite
Dissertação
6
Assuntos:
“...Human Rights...”
The Brazilian CFIA model as a mechanism for enhancing protection and respect for socio-economic rights
Dissertação
7
Assuntos:
“...human rights...”
State Immunity and Human Rights Before National and International Courts
Dissertação
8
“... investidora. O presente trabalho tem como objetivo discernir sobre o patrocínio de Naming Rights utilizado...”
Compreendendo o Naming Rights : uma análise do patrocínio como estratégia publicitária no esporte
Dissertação
9
Assuntos:
“...Digital rights management...”
Digital rights management, concorrência e acesso ao conhecimento no mercado de livros digitais
Dissertação
10
11
Assuntos:
“...Human rights...”
Are multilateral development banks protecting indigenous peoples? A comparative analysis
Dissertação
12
Assuntos:
“...Child rights...”
“Como é a escola dos teus sonhos?” : direitos da criança, educação e inserção ecológica em Angola
Dissertação
13
14
Assuntos:
“...Subject of rights...”
A agricultura familiar brasileira e o pronaf: apontamentos para a construção de um objeto jurídico
Dissertação
15
Assuntos:
“...Enforcement of Rights...”
Objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: responsabilidade constitucional das empresas privadas em sua implementação
Tese
16
Assuntos:
“...Development of moral consciousness...”
O florescimento da consciência moral e a lei natural em Jacques Maritain
Dissertação
17
Assuntos:
“...judicialization of fundamental rights...”
A judicialização do direito à educação básica e seus reflexos no processo de desenvolvimento sustentável
Dissertação
18
Assuntos:
“...women’s rights...”
A importância da garantia de acesso à mulher ao trabalho digno e seu impacto no desenvolvimento sustentável
Dissertação
19
Assuntos:
“...social rights...”
Possibilidade de supressão dos direitos sociais com a vinda da reforma trabalhista
Dissertação
20
Assuntos:
“...Fundamental rights;...”
Escravidão contemporânea no Maranhão: um estudo sobre mulheres em condições análogas às de escrava e as políticas estaduais de resgate
Dissertação