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Assuntos:
“...Right to health. Judicial activism. Drug supply...”
Parâmetros de concretização judicial do direito fundamental à saúde no fornecimento de medicamentos
Dissertação
2
3
Assuntos:
“...Right to health...”
Impactos das decisões judiciais na política de medicamentos
Dissertação
4
Assuntos:
“...Right to health...”
O Poder Judiciário e a concretização do direito à saúde: análise sobre as ações individuais de fornecimento gratuito de medicamentos pelo Poder Público
Dissertação
5
Assuntos:
“...Right to health lawsuits...”
Os efeitos da judicialização da saúde no orçamento público federal: a desprogramação na assistência farmacêutica
Dissertação
6
Assuntos:
“...Water supply - management...”
Água e sociedade: uma proposta de mitigação de perdas no Sistema de abastecimento de água do sítio Jerimum em MIssão Velha-CE.
Dissertação
7
8
9
10
Assuntos:
“...Supply chain...”
Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente de trabalho na terceirização de bens e serviços
Dissertação
11
Assuntos:
“...right to food...”
Food law e fraude alimentar: proteção penal do direito à alimentação
Tese
12
Assuntos:
“...Right to Health...”
Judicialização da Saúde Pública: Um estudo de demanda no estado do Paraná
Dissertação
13
Assuntos:
“...Water supply - management...”
Impacto do turismo e renda no acesso ao abastecimento de água: caso de Juazeiro do Norte - CE.
Dissertação
14
Assuntos:
“...Right to health...”
Tutela jurisdicional e direito à saúde: análise crítica
Dissertação
15
Assuntos:
“...Right to Health...”
Judicialização de medicamentos no SUS entre 2016 e 2018 em um município da Região Sul do Brasil
Dissertação
16
Assuntos:
“...Health right...”
Perfil das demandas judiciais para o fornecimento de medicamentos no município de Rio Largo - AL
Dissertação
17
Assuntos:
“...Right to education...”
Judicialização da educação: a atuação do ministério público como mecanismo de exigibilidade do direito à educação no município de Juiz de Fora
Dissertação
18
Assuntos:
“...Right to health...”
Acesso ao direito à saúde das crianças com síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika
Tese
19
Assuntos:
“...Right to wealth...”
O direito à saúde e o acesso a medicamentos: um estudo comparativo entre as jurisprudências brasileira, internacional e estrangeira
Dissertação
20
Assuntos:
“...[en] RIGHT TO HEALTH...”
[pt] O CHAMAMENTO AO PROCESSO DOS ENTES FEDERADOS EM DEMANDAS JUDICIAIS DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO
Tese