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Assuntos:
“...Cláusula de reserva de plenário...”
Usurpação inconstitucional de competência no âmbito dos tribunais: uma análise crítica da atuação jurisdicional extra legem no controle difuso de constitucionalidade
Dissertação
2
“... a averbacao no cartorio de registros competente da Reserva Florestal Legal da propriedade onde se encontra...”
Reserva Legal: Consideracoes sobre a Legalidade da Exigencia de Sua Averbacao para o ...
Dissertação
3
Assuntos:
“...Reserva legal...”
Sustentabilidade ambiental em propriedades de agricultura familiar produtoras de leite da microrregião de Carazinho - RS
Dissertação
4
Assuntos:
“...Reserva da jurisdição...”
O cancelamento administrativo de títulos de regularização fundiária frente ao direito de propriedade e o devido processo legal
Dissertação
5
Assuntos:
“...Áreas protegidas - Área de Preservação Permanente e Reserva Legal...”
Diagnóstico dos passivos ambientais em áreas protegidas dos imóveis rurais impactados com rejeitos de mineração da barragem de Fundão.
Dissertação
6
“... (BCB) anunciou em agosto de 2019 uma oferta de dólares à vista, reduzindo a sua reserva internacional...”
Intervenções no mercado de câmbio no Brasil através de leilões de dólares à vista: abordagem via controle sintético
Dissertação
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“... de Atenção à Saúde - 09 em relação ao preconizado nas políticas públicas nacionais com bases legais. Estudo...”
Avaliação dos serviços de atendimento móvel de urgência da rede de urgência e emergência da rede de atenção a saúde- 09: estudo multimétodos
Tese
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“..., ou seja, 19,82% da área total do município passível de receber EETE via irrigação por aspersão. A inexistência...”
Avaliação sócio-ambiental do uso de efluente de esgoto tratado na irrigação de culturas no Município de Lins - SP
Dissertação
13
“..., we resorted to a descriptive and exploratory research during 6 months (February to July 2021), applied via...”
Avaliação da política pública penitenciária no Ceará: um recorte analítico contemporâneo das vivências laborais de policiais penais
Dissertação
14
“..., leitura e análise dos textos legais, projetos de lei e decisões judiciais, buscou-se iniciar a pesquisa...”
O papel do parlamento no controle de constitucionalidade municipalista: uma análise da produção legislativa da Câmara Municipal de Fortaleza em 2020, 2021 e 2022
Dissertação
15
“... no Brasil, o dano por ricochete, na tentativa de encontrar os fundamentos legais de sua reparação...”
Responsabilidade civil por dano indireto: do problema da causalidade aos parâmetros de reparação à luz da boa-fé objetiva
Dissertação
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“... pelos marcos legais aparecem periodicamente nos projetos de lei que visam alterar o Código de Processo Penal...”
Audiências de Instrução e Julgamento por Videoconferência no Contexto da Pandemia do COVID-19: a experiência das Varas de Tóxicos da Comarca de Salvador/Bahia
Dissertação
17
“... forests ran out of tree reserves. The caboclos, absorbed as manual workers in production of timber, lived...”
Processos produtivos e trabalho-educação: a incorporação do caboclo catarinense na indústria madeireira
Dissertação
18
“... pelas normas legais, a percepção ambiental dos agricultores sobre as áreas de proteção e os procedimentos...”
Perfil de agricultores atendidos pelo projeto Semeando o Verde (RJ) e a sua percepção sobre o Código Florestal
Dissertação
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“...The decline of fossil fuels reserves and the climate change process caused by GHG emissions have...”
A emergência da governança socioambiental no mercado internacional de biocombustíveis
Tese