Mostrando 1 - 20 resultados de 77 para a busca 'reforma rocha vaz', tempo de busca: 0,16s

8

... de reformas sobre a acessibilidade à justiça, de Cappelletti e Garth, no Brasil veio com os Juizados Especiais...

Juizado especial federal: contributo para um modelo democrático de justiça conciliativa

Publicado em 2015
Tese

12

... to demonstrate that the unlimited outsourcing introduced by the labor reform (Laws 13.429/2017 and 13.467 /2017...

A terceirização e o trabalho escravo: coincidência?

Publicado em 2018
Dissertação

13

... sem limites, introduzida pela reforma trabalhista (Leis 13.429/2017 e 13.467/2017), favorece a prática...

A terceirização e o trabalho escravo: coincidência?

Publicado em 2018
Dissertação

14

... no período de 1979 a 2010, e que redundaram na resistência às reformas autoritárias de educação propostas...

Memórias de uma luta pelo direito à educação em Minas Gerais: de 1979 aos governos Lula.

Publicado em 2023
Dissertação