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1
Assuntos:
“...Abolicionismo penal...”
Abolir, não reformar: Desigualdade racial, poder disciplinar e abolicionismo penal
Dissertação
2
Assuntos:
“...Reforma penal...”
A eutanásia no anteprojeto de reforma do Código Penal: o problema da proteção constitucional à vida
Dissertação
3
Assuntos:
“...Reforma penal...”
Tendências do controle penal na modernidade periférica : as reformas penais no Brasil e na Argentina na última década
Tese
4
Assuntos:
“...Código Penal, Reforma, Brasil...”
As modificações efetuadas no código penal brasileiro: uma análise sobre a tramitação de leis penais aprovadas na Câmara dos Deputados .
Dissertação
5
Assuntos:
“...Modelo convencional de processo penal...”
O duplo grau de jurisdição no modelo convencional de processo penal: a reforma da sentença...
Dissertação
6
Assuntos:
“...Código de Processo Penal de 1832...”
Liberalismo e tradição inquisitória : genealogia do sistema processual penal no Brasil Imperial
Tese
7
Assuntos:
“...MEDIDAS DE SEGURANÇA (DIREITO PENAL)...”
Medidas de segurança no Brasil : o exercício do poder (penal) no âmbito da normalização terapêutica
Tese
8
Assuntos:
“...reforma processual penal...”
Juiz de garantias e a imparcialidade do julgador no processo penal
Dissertação
9
10
Assuntos:
“...Prova (processo penal)...”
Críticas às exceções legais às provas ilícitas por derivação no processo penal brasileiro e análise...
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito Penal...”
A reforma processual penal, o (novo) regime jurídico da prisão preventiva e a tutela do risco...
Dissertação
12
Assuntos:
“...DIREITO PENAL - ESTADOS UNIDOS...”
O novo estado punitivo norte-americano : políticas criminais, reformas penalógicas e o encarceramento massivo
Dissertação
13
Assuntos:
“...Persecução Penal;...”
Reforma na fase preliminar da persecução penal brasileira e princípio constitucional da eficiência...
Dissertação
14
Assuntos:
“...DIREITO PROCESSUAL PENAL...”
A posição da vítima no processo penal brasileiro
Dissertação
15
16
Assuntos:
“...Cláusula penal...”
Revisão da cláusula penal: critérios para uma readequação funcional
Dissertação
17
“...Neste estudo é abordado o tratamento jurídico-penal conferido à pessoa com transtorno mental...”
A proteção jurídico-penal da pessoa acusada com transtorno mental
Dissertação
18
Assuntos:
“...Processo penal...”
Gênero, violência e criminalização : a justiça restaurativa como instrumento para a construção de um direito pós-identitário
Dissertação
19
Assuntos:
“...Prescrição penal...”
O sistema penal brasileiro e a prescrição: violação ao dever de proteção no estado democrático de direito
Dissertação
20
Assuntos:
“...Condições da ação no processo penal...”
As condições da ação no processo penal à luz da lei 11719/2008
Dissertação