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1
Assuntos:
“...Fixação de valor mínimo indenizatório...”
A fixação do valor indenizatório na sentença condenatória penal à luz do devido processo
Dissertação
2
Assuntos:
“...Processo Penal...”
A racionalidade positiva e a ausência de condições à imparcialidade no processo penal brasileiro
Tese
3
Assuntos:
“...Direito penal...”
A nova reforma penal na modernidade tardia brasileira: uma análise das tendências político-criminais por trás da Lei 13.964/2019.
Tese
4
Assuntos:
“...processo penal...”
Inusitada descoberta : o valor probatório do encontro fortuito nas interceptações das comunicações telefônicas
Dissertação
5
6
Assuntos:
“...Constitucionalização do direito penal. Adulteração dos combustíveis. Alteração legislativa...”
A alteração do tipo penal de adulteração de combustíveis: reflexo da constitucionalização do direito penal no mercado de combustíveis
Dissertação
7
Assuntos:
“...Execução penal...”
A aplicabilidade dos princípios da justiça restaurativa ao processo penal tradicional e à execução penal: o resgate da autonomia individual
Dissertação
8
Assuntos:
“...Processo penal -- Brasil...”
A identidade física do juiz no processo penal brasileiro
Dissertação
9
Assuntos:
“...Cláusula penal...”
Revisão da cláusula penal: critérios para uma readequação funcional
Dissertação
10
“...O poder configurador positivo do sistema penal pode ser definido como uma rede capilarizada...”
Poder configurador positivo do sistema penal na belle époque carioca: 1902 a 1906
Dissertação
11
Assuntos:
“...Penal Law...”
Padronização do Direito em tempos de grande encarceramento: os influxos da nova ordem global
Dissertação
12
“... penal reformada dirigida por uma ONG: a APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados...”
Sistema Penitenciário: Reforma ou Reprodução. Um Estudo da APAC São José dos Campos
Dissertação
13
Assuntos:
“...Sistema penal brasileiro...”
A qualidade de vida na cadeia pública Raimundo Vidal Pessoa: um estudo de caso
Dissertação
14
Assuntos:
“...Doença renal crônica...”
Iniquidade na oferta de tratamento dialítico no Brasil : uma análise bioética
Tese
15
16
“... doutrinárias à luz da reforma penal alemã de 1969 e a proposta da teoria das áreas livres do direito...”
Colisão de deveres em decisões existenciais no âmbito das forças armadas: proposta de interpretação à luz do injusto penal
Dissertação
17
Assuntos:
“...Populismo Penal...”
Entre práticas populistas e crimes hediondos : uma proposta de análise a partir da teoria política de Ernesto Laclau
Dissertação
18
Assuntos:
“...Processo Penal Democrático...”
A onipresença processual dos atos de investigação como sintoma biopolítico
Tese
19
Assuntos:
“...Indignidade; Exclusão sucessória; Efeito secundário da condenação penal; Função social da herança...”
A indignidade como efeito da condenação criminal : a concretização da função social da herança pautada no sistema principio lógico constitucional
Tese