Mostrando 1 - 20 resultados de 198 para a busca 'reforma ((penal valor) OR (jornal valor))', tempo de busca: 0,18s

2

Assuntos: ...Fixação de valor mínimo indenizatório...

A fixação do valor indenizatório na sentença condenatória penal à luz do devido processo

Publicado em 2019
Dissertação

8

Assuntos: ...Constitucionalização do direito penal. Adulteração dos combustíveis. Alteração legislativa...

A alteração do tipo penal de adulteração de combustíveis: reflexo da constitucionalização do direito penal no mercado de combustíveis

Publicado em 2014
Dissertação

10

Assuntos: ...Processo penal -- Brasil...

A identidade física do juiz no processo penal brasileiro

Publicado em 2008
Dissertação

13

...O poder configurador positivo do sistema penal pode ser definido como uma rede capilarizada...

Poder configurador positivo do sistema penal na belle époque carioca: 1902 a 1906

Publicado em 2019
Dissertação

15

... penal reformada dirigida por uma ONG: a APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados...

Sistema Penitenciário: Reforma ou Reprodução. Um Estudo da APAC São José dos Campos

Publicado em 2001
Dissertação

16

Assuntos: ...Sistema penal brasileiro...

A qualidade de vida na cadeia pública Raimundo Vidal Pessoa: um estudo de caso

Publicado em 2019
Dissertação

20

... in issue corresponding to a day of work observed and also texts published on the occasion of reform...

O repórter Shiva ? práticas discursivas e atividade de trabalho do jornalista em tempo de mudanças

Publicado em 2013
Tese