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“... na formação do preço do serviço ou produto, afetando a livre concorrência entre empresas do mesmo ramo...”
Neutralidade tributária no Brasil: um estudo na perspectiva da livre concorrência, posicionamento doutrinário e jurisprudencial
Dissertação
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“... sistema ao ramo trabalhista. Embora proferir decisões vinculantes não fosse inteiramente inédito...”
Precedentes judiciais na justiça do trabalho: uma análise da sua formação a partir das formas de participações democráticas
Dissertação
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“... (2012). Educação Ambiental: Layrargues, Lima (2014); Medina (2017); Guimarães (2004) e Loureiro (2013...”
Geógrafos-educadores: perspectivas crítico-ambientais nos processos formativos dos cursos públicos de licenciatura em geografia da Baixada Fluminense-RJ
Dissertação