Mostrando 1 - 20 resultados de 3.008 para a busca 'programa acao legal', tempo de busca: 0,83s

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Assuntos: ...Pesquisa de avaliação (Programas de ação social)...

Condicionalidades do Programa Bolsa Família : entre o marco legal e o acompanhamento nos municípios do ABC paulista

Publicado em 2010
Dissertação

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... e compreender tais recursos. Ela fomenta, portanto, uma nova infraestrutura onde programas e dispositivos podem...

Uma abordagem ontológica para simulação de ação legal e consistência semântica aplicada à legislação brasileira

Tese

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Assuntos: ...Ação rescisória...

Ação rescisória por violação a princípio

Publicado em 2021
Dissertação

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Assuntos: ...Ação possessória...

O devido processo legal no pedido liminar nas ações possessórias.

Publicado em 2024
Dissertação

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Assuntos: ...Avaliação em Saúde Pesquisa Avaliativa Teoria dos Programa Avaliabilidade de Programas Modelo...

Avaliabilidade do pacto pela redução da mortalidade infantil nas regiões Amazônia legal e nordeste...

Publicado em 2010
Dissertação

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Assuntos: ...Ação rescisória...

A ação rescisória por violação a precedente judicial

Publicado em 2022
Dissertação

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Assuntos: ...Programa Jovem Aprendiz...

Rede Cidadã: rede sociotécnica em ação em prol do Programa Jovem Aprendiz

Publicado em 2023
Dissertação