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Assuntos:
“...Pesquisa de avaliação (Programas de ação social)...”
Condicionalidades do Programa Bolsa Família : entre o marco legal e o acompanhamento nos municípios do ABC paulista
Dissertação
2
Assuntos:
“...Legal- racional...”
Ação da supervisão de ensino paulista: legal-racional e patrimonialista
Tese
3
Assuntos:
“...Programa Meu Imóvel Legal - PMIL...”
A importância do atendimento especializado ao usuário no Programa Meu Imóvel Legal
Dissertação
4
“... e compreender tais recursos. Ela fomenta, portanto, uma nova infraestrutura onde programas e dispositivos podem...”
Uma abordagem ontológica para simulação de ação legal e consistência semântica aplicada à legislação brasileira
Tese
5
Assuntos:
“...Ação pedagógica...”
Do lado de fora é mais legal! a criança e suas descobertas brincantes na natureza
Dissertação
6
7
Assuntos:
“...Ação possessória...”
O devido processo legal no pedido liminar nas ações possessórias.
Dissertação
8
Assuntos:
“...Ação significativa...”
A responsabilização penal da pessoa jurídica e ação significativa
Tese
9
Assuntos:
“...Devido processo legal...”
O devido processo legal como a voz do grupo nas ações coletivas
Tese
10
Assuntos:
“...Avaliação em Saúde Pesquisa Avaliativa Teoria dos Programa Avaliabilidade de Programas Modelo...”
Avaliabilidade do pacto pela redução da mortalidade infantil nas regiões Amazônia legal e nordeste...
Dissertação
11
12
Assuntos:
“...Ação civil pública...”
Defensoria pública e a legitimidade da ação civil pública : democratização do acesso à justiça
Dissertação
13
Assuntos:
“...Ação coletiva...”
A representação adequada no incidente de resolução de demandas repetitivas
Dissertação
14
Assuntos:
“...Programa Agro Legal...”
Programa Agro Legal: a interação do Ministério Público de Minas Gerais com os Poderes Executivo...
Dissertação
15
Assuntos:
“...Capacidade de ação...”
Pessoa jurídica tem capacidade de ação? Por uma teoria acerca da responsabilidade penal de pessoas...
Dissertação
16
17
Assuntos:
“...Programas de ação afirmativa...”
A justiça e as cores : a adequação constitucional das políticas públicas afirmativas voltadas para negros e indígenas no ensino superior a partir da teoria discursiva do direito...
Dissertação
18
19
Assuntos:
“...Legal reserve...”
Pessoa com deficiência: a função social da reserva legal no mercado de trabalho e a ação anulatória...
Tese
20
Assuntos:
“...Programa Jovem Aprendiz...”
Rede Cidadã: rede sociotécnica em ação em prol do Programa Jovem Aprendiz
Dissertação