Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2010 |
| Autor(a) principal: |
Guerrero, André Vinicius Pires |
| Orientador(a): |
Pinto Júnior, Vitor Laerte |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Link de acesso: |
https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/13301
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Resumo: |
Visando a reduzir as desigualdades sociais e econômicas entre as Regiões geográficas do Brasil, a Presidência da República propôs em 2009 uma plataforma de ações, com quatro eixos e priorização da Amazônia Legal e do Nordeste: redução do analfabetismo (foco em adultos), apoio à agricultura familiar, garantia do registro civil e redução da mortalidade infantil. Nos últimos trinta anos, a Taxa de Mortalidade Infantil (TMI) no Brasil vem apresentando um decréscimo de 4,4 por cento ao ano. Contudo, nas regiões Nordeste e Norte, a taxa é superior a todas as demais Regiões. O componente neonatal representa a maior parcela da taxa de mortalidade infantil. Para dar conta deste compromisso de governo, o Ministério da Saúde (MS) instituiu o Pacto pela Redução da Mortalidade Infantil nas Regiões da Amazônia Legal e Nordeste do Brasil (PRMI), cujo objetivo é reduzir em 5 por cento ao ano a TMI nos anos de 2009 e 2010, com prioridade para o componente neonatal. Foram definidos seis eixos de ação, que estão concentrados em 154 municípios de 8 estados do Nordeste e em 102 municípios da Amazônia Legal, com previsão de recursos da ordem de R$ 110 milhões em 2009/2010. Visando a reduzir as desigualdades sociais e econômicas entre as Regiões geográficas do Brasil, a Presidência da República propôs em 2009 uma plataforma de ações, com quatro eixos e priorização da Amazônia Legal e do Nordeste: redução do analfabetismo (foco em adultos), apoio à agricultura familiar, garantia do registro civil e redução da mortalidade infantil. Nos últimos trinta anos, a Taxa de Mortalidade Infantil (TMI) no Brasil vem apresentando um decréscimo de 4,4 por cento ao ano. Contudo, nas regiões Nordeste e Norte, a taxa é superior a todas as demais Regiões. O componente neonatal representa a maior parcela da taxa de mortalidade infantil. Para dar conta deste compromisso de governo, o Ministério da Saúde (MS) instituiu o Pacto pela Redução da Mortalidade Infantil nas Regiões da Amazônia Legal e Nordeste do Brasil (PRMI), cujo objetivo é reduzir em 5 por cento ao ano a TMI nos anos de 2009 e 2010, com prioridade para o componente neonatal. Foram definidos seis eixos de ação, que estão concentrados em 154 municípios de 8 estados do Nordeste e em 102 municípios da Amazônia Legal, com previsão de recursos da ordem de R$ 110 milhões em 2009/2010. O presente trabalho buscou analisar a avaliabilidade deste programa de governo, destacando seus objetivos; ações e produtos esperados; mecanismos de coordenação; critérios de repartição de recursos; e construir o seu Modelo Lógico, buscando identificar a racionalidade das escolhas das ações e produtos (como se espera que o programa exerça sua influência). A análise de avaliabilidade é um processo de avaliação preliminar e sistemática de um programa (em seu campo teórico e em sua prática) como forma de verificar se o programa está bem desenhado e se apresenta um plano plausível de alcance dos resultados esperados. Modelos Lógicos são esquemas visuais de programas a serem implementados, que apresentam o fluxo das relações existentes entre os recursos, atividades, resultados e impactos esperados, ajudando a estabelecer e testar a racionalidade do programa e a conceber instrumentos de avaliação adequados. Apenas o componente Qualificação da atenção ao pré-natal, ao parto e ao recém-nascido foi analisado. As principais fontes de dados consultadas foram os documentos oficiais produzidos pelo MS entre 2008 e 2010. No caso do PRMI, diversas variáveis permitem antever, por um lado, problemas de coordenação (entre objetivos dos programas e objetivos dos agentes) e, por outro, desafios metodológicos na avaliação de sua efetividade |
