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precautionary protection » precautionary detention (Expandir a busca), precautionary action (Expandir a busca), precautionary injunction (Expandir a busca)
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Assuntos:
“...Precautionary measures...”
Os impactos da lei n. 13.105/2015 no processo cautelar fiscal: a aplicação sobre a ótica do poder geral de cautela e o sincretismo processual regressivo.
Dissertação
2
Assuntos:
“...Precautionary principle...”
O direito como mediador da inserção dos organismos geneticamente modificados no meio ambiente e seus impactos para com as futuras gerações
Dissertação
3
Assuntos:
“...Precautionary principle...”
Racionalidade na aplicação do princípio da precaução em matéria ambiental
Dissertação
4
Assuntos:
“...Precautionary principle...”
O princípio da precaução nas decisões proferidas pela comissão técnica nacional de biossegurança (CTNBio) : o processo decisório de aprovação comercial de plantas geneticamente mod...
Dissertação
5
Assuntos:
“...Precautionary measure...”
A expedição de provimentos provisórios pelos tribunais de contas : das “medidas cautelares” à técnica antecipatória no controle externo brasileiro
Dissertação
6
Assuntos:
“...precautionary principle; inhibitory tutelage; proportionality principle; implementation...”
O princípio da precaução como fundamento da tutela inibitória coletiva ambiental
Dissertação
7
Assuntos:
“...Precautionary principle...”
Alimentos derivados de organismos geneticamente modificados: uma comparação do ordenamento jurídico entre Brasil e a Itália
Dissertação
8
Assuntos:
“...Precautionary principle...”
O dano ambiental extrapatrimonial coletivo e o risco: um novo enfoque
Tese
9
Assuntos:
“...Precautionary protection in advance...”
Tutela cautelar em caráter antecedente
Dissertação
10
Assuntos:
“...Precautionary measures...”
Procedimento autônomo da tutela antedipada: uma análise das tutelas requeridas em caráter antecedente nas Varas Cíveis da Comarca do Recife-PE.
Tese
11
Assuntos:
“...Precautionary principle...”
A tutela jurídica do meio ambiente de trabalho frente aos riscos potenciais dos nanomateriais manufaturados
Dissertação
12
Assuntos:
“...Precautionary prison...”
Modelos político-criminais e presunção de inocência: a Defensoria Pública da Paraíba no duplo grau de jurisdição
Dissertação
13
Assuntos:
“...Precautionary principle...”
Organismos geneticamente modificados na agricultura: histórico, impactos, incertezas e legislação ambiental
Tese
14
Assuntos:
“...The precautionary principle...”
Tutela de urgência no direito ambiental: instrumento de efetivação do princípio de precaução
Dissertação
15
Assuntos:
“...Precautionary guardianship...”
A tutela de urgência no novo CPC: avanços e retrocessos
Tese
16
Assuntos:
“...Precautionary principle...”
Ocorrência e impactos de microplásticos no litoral sergipano: uma abordagem socioambiental
Dissertação
17
Assuntos:
“...Precautionary principle...”
O princípio da precaução e os limites da função reparatória da responsabilidade civil ambiental
Dissertação
18
Assuntos:
“...Precautionary principle...”
Os direitos humanos e a proteção aos migrantes ambientais frente aos riscos e desastres ecológicos
Dissertação
19
Assuntos:
“...Precautionary detention-types...”
Prisões cautelares e princípios constitucionais
Dissertação
20
Assuntos:
“...Precautionary principle...”
O ônus da prova na ação civil pública: hipóteses de flexibilização
Dissertação